O condutor que teve o veículo removido para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), seja por medida administrativa nas barreiras de fiscalização ou pelo serviço de guincho, tem a oportunidade de recuperar seu veículo quitando as taxas de depósito e guincho, com redução especial do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023.
O Refis é uma promoção ofertada ao cidadão para negociar as dívidas dos veículos inadimplentes junto ao Detran, e que acumularam débitos do licenciamento anual, vistoria, depósito e guincho, além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A taxa de pátio ou depósito, que corresponde às despesas que vão se acumulando após a remoção do veículo para o pátio do Detran é um dos débitos que pode ser regularizado com o Refis, uma grande oferta para carros que estão presos há mais de sessenta dias no departamento.
A taxa funciona da seguinte forma: após o veículo ser removido ao pátio, inicia-se a cobrança diária da taxa pela remoção, que ocorre durante 180 dias e tem valores diversificados, dependendo do tipo e funcionalidade do veículo removido.
Oferta
Quitando a dívida à vista com o Refis, o contribuinte tem a chance de redução das 180 diárias para apenas 30 diárias. Se o cidadão optar, ainda, pelo parcelamento como opção de pagamento, o valor da diária reduz de 180 para sessenta dias.
O prazo para o pagamento à vista finaliza na quinta-feira, 31 de agosto, mas a oportunidade de parcelamento continuará vigente até 30 de setembro. Atualmente, mais de seis mil veículos estão apreendidos no pátio do Detran e das unidades da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) do estado.
Para consultar valores de dívida e realizar o pagamento do Refis, o proprietário ou procurador do veículo deve comparecer ao setor de Liberação do Detran, munido da documentação com foto e comprovante de residência. O Detran Amapá está localizado na Avenida Tancredo Neves, bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá.
