Você se lembra das baterias de chumbo, tubo de creme dental de chumbo, telhas de amianto, entre outros exemplos? Pois é, o Petróleo não terá exaustão de suas reservas, mas ficará restrito ao uso de energia a gás, nitrogenados e alguns derivados para uso na química de embalagens, derivados complexos, uso de pavimentação, entre outras aplicações.
Caso o Estado do Amapá, não aproveite os preços atuais do Petróleo, acima de US$ 80,00 o Barril, as nossas reservas do Pré-Sal na Margem Equinocial da Amazônia, sofre uma mumificação mercadológica sem deixar de ser uma análise de avaliação geofísica de reservas geológicas. Se deixarmos passar mais de 15 anos, dificilmente esse singular presente do Criador ao povo Tucuju, não encontrará bases de economicidade, e em três décadas não terão mais serventia ante a concorrência de novos combustíveis limpos que serão um tiro de morte na viabilidade econômica para aproveitamento dessas grandes reservas de Gás e Petróleo. Uma única mulher e dois ou três técnicos do Ibama não pode ceifar nossas esperanças pois o Petróleo e o Fósforo da RENCA, são renascença de nosso desenvolvimento, embora tardio.
Retomo a questão da exploração dos bens minerais inscritos na área da RENCA, uma “Reserva Nacional “criada exclusivamente para a mineração”, que foi posteriormente coberta, de forma meta (in)constitucional, por áreas patrimoniais de conservação estaduais que, devido à sua inscrição na faixa de fronteira, e hierarquia Constitucional imposta às normas, não poderiam ser criadas por Decreto do Governador do Pará e do Amapá, no início deste milênio.
Da mesma forma, qualquer tentativa “nazi-ecológica” e etnocentrista para inviabilizar a PESQUISA GEOLÓGICA DA PETROBRAS, não permitindo a execução de alguns furos de sondagem prospectores, para confirmar ou não, a realidade material revelada nos dados sísmicos e geofísicos e da existência de reservas explotáveis de Gás e Óleo, configura crime de lesa-pátria contra o Brasil e, especialmente, uma ameaça ao povo do Amapá, pois são atos de improbidade administrativa que distanciam o Estado, de promover o bem-estar social e desenvolvimento, ainda que tardio, das sociedades amazônidas locais e imemoriais no Amapá e Pará.
As correntes marinhas, que passam na Costa Equinocial da “Foz do Amazonas”, caso ocorresse um pequeno vazamento, na base e de ancoragem da haste de sondagem, seguiriam, por forças dessas correntes, em direção ao caribe Golfo do México.
Há um levante do Povo Tucujus, unindo a todos numa luta única para que sejam removidos todos esses “obstáculos perversos e desnecessários”, possa, finalmente, o IBAMA publicar a Licença Ambiental, para que a Petrobrás efetive os furos de sondagem profunda até 6000m (2000m de lâmina d´água e até 40000m de rocha), atravessando os mananciais de petróleo e Gás, de nossa mega reserva do Pré-Sal, nessa nova esperança que se chama Margem Equinocial Brasileira que também é Amapaense.
Da mesma forma que a mobilização iniciada pelos Senadores da Bancada Parlamentar Federal do Amapá, gestores do Estado e dos Municípios além da sempre presente e atuante Assembleia Legislativa do Amapá, que neste mês de maio, segue rumo à Brasília, num grande mutirão para sensibilizar com fundamentos materiais, ambientais e sociais, a Ministra do Meio Ambiente, Ministro das Minas e Energia e chegar de “viva voz” ao próprio Presidente LULA.
A cada artigo destacamos esse paradoxo vivido em quase toda Amazônia, e em especial, nos estados mais preservados como o Amapá, onde, num polo desse paradoxo, temos 97% da área total do Amapá, com suas coberturas primárias preservadas e 74% de seu território, onerados por áreas patrimoniais de conservação e terras indígenas e, no outro polo, o Estado do Amapá é o ente federativo com 56% das suas famílias vivendo abaixo da linha da pobreza, 7% apenas de saneamento básico e com o filiados do Bolsa Família superando em duas vezes o número de empregos formais, em todo o Estado, inclusive no serviço público.
O Senador Lucas Barreto (PSD/AP) vem, desde do primeiro dia de seu mandato, lutando pela efetiva liberação da prospecção de Petróleo no Pré Sal da Costa do Amapá (Margem Equinocial) e já apresentou Projeto de Lei do Senado Nº 3101/2022, propondo a revogação do Decreto do Presidente Figueredo, de 1984, que criou a indigitada Reserva Nacional do Cobre – RENCA.
Camões notabilizou que, “na vida, navegar é preciso”, na exploração do Fósforo Reserva Nacional do Cobre (Renca) e do Petróleo e Gás no Pré-Sal da faixa Equinocial da Amazônia, é tempo de agir, exorcizar esse fantasma da insensatez e podermos explorar nossas riquezas. O povo do Amapá e do Pará não mais aceitarão normas e atos ideológicos que nos empurram cada vez mais para a pobreza abissal.
É necessário estabelecer as medidas legais que potencializem os efeitos positivos e mitiguem os efeitos negativos, principalmente ao meio ambiente, pois, nos Municípios afetados dos Estados do Pará e do Amapá, tanto no Vale do Jari – Almeirim, Laranjal e Vitória do Jari – como no Vale do Amapari – Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio –, as populações locais, no caso da RENCA e de todos os 16 municípios do Amapá, especialmente os municípios do Norte do Estado e Zona Metropolitana de Macapá, serão afetados positivamente, destravando o nosso desenvolvimento, mesmo tardio.
O povo do vale do Jari e todos os cidadãos dos demais municípios do Amapá e da Calha Norte do Pará, tem o direito de sonhar com dias melhores e, como fizeram nos demais Municípios do Brasil, de participar na exploração sustentável dos recursos naturais de seus territórios na RENCA e, em especial, o Petróleo e Gás do Pré-Sal, no caso do Amapá e Pará, na Margem Equinocial da Amazônia.
A mineração tem que cumprir seu papel social e estratégico pois essa atribuição não se resume aos lucros dos capitais investidores, mas à ação do Estado, em promover, em nome do uso desses bens e oportunidades, meios e infraestrutura para uso e industrialização desses recursos naturais estratégicos e de única safra, criando programas sustentados de geração do bem-estar social para as gerações atuais e criar novos e sustentadas oportunidades que possam garantir a inscrição, nessas regiões de desenvolvimento tardio, novas economias que verticalizem essas riquezas minerais como o Petróleo do Oiapoque e o Potássio da RENCA, gerando sustentadamente empregos às sociedades atuais locais e às subsequentes, na ambientalmente sempre utilizada patrimonialmente mas socialmente esquecida, Amazônia Oriental.
Vamos ao cenário positivo desse debate. Quando o assunto é grandes reservas minerais, Petróleo e Gás, adormecidas há mais de 40 anos, precisamos retomar o conhecimento daquilo que está no subsolo da RENCA e nas trilionárias reservas de óleo e gás do Pré-Sal do Amapá, sem esquecer de acordarmos nosso agronegócio, base florestal e plataforma logística que irão, em curto prazo, gerar dezenas de bilhões de dólares permitindo às governanças locais e estadual, as condições materiais para executarem políticas públicas capazes de promoverem desenvolvimento e garantir meios a todos de usufruírem suas vidas com bem-estar social.
Essa tentativa de alguns homens e mulheres de governo, retirarem nossas esperanças, com base em laudos técnicos ideologizados, não pode mais ser aceita e, se necessário, temos que renascer o “Espírito Cabano” de nossa gente “caboca e combater essa miséria amazônida que é, em verdade, uma tragédia produzida pela ausência quase criminosa do Estado, que se faz refém do terrorismo colonizador ambiental/climático, na maioria das vezes financiados por potências financeiras globais que silenciosamente age sem ética e sem humanismo. Somos amis do que bens e natura somos, essencialmente, cultura.
Quando se busca, nas COPs ou em outros eventos de confeitaria ecológica/climática planetária, com seus aromas midiáticos para dizer ao mundo, numa grande trilha de insensatez, onde os grandes capitais nunca e verdadeiramente estão preocupados com nossa pobreza e, se utilizando, uma falsa dimensão onde não somos atores de palco nesse “aquecimento planetário”.
Esse badalado aquecimento global, em verdade científica, é um efeito consequente das milhares de variações cósmicas e geofatores que o nosso planeta Terra vem sofrendo há mais de 4,6 bilhões de anos, do que propriamente dito uma consequência de gênesis antropogênica dos últimos 2000 anos, que se verdadeira, é produzida, em verdade, pelos países ricos do hemisfério Norte.
Agora, aparece outra seção de embutidos de antiverdades, para inibir o Brasil e nós da Amazônia Equinocial, de nos juntarmos ao seleto grupo de Entes Federativos produtores da maior Reserva de Pré-Sal do Brasil, uma Mega Plataforma Petrolífera da Margem Equinocial.
Imaginem o Amapá com indústria petrolífera, geração de Nitrogenados para insumos agrícolas, beneficiamento das reservas de 208 milhões de toneladas de Minério de Fósforo da RENCA, grandes plataformas de geração de energia a Gás, além de nosso pujante potencial para o Agronegócio, nosso “Hub Logística” do Porto de Santana que une a navegação interior com a de longo curso, através da maior Hidrovia do Planeta – a Hidrovia Tapajós-Amazonas-Atlântico. Não haverá vitórias sem união e luta.
A mineração é, desde sua origem, uma atividade de risco onde antes de se ter certeza da viabilidade para explorar um de seus insumos, é preciso investir muito nos riscos, intrínsecos às fases que marcam a pesquisa e prospecção geológica iniciais, hoje bancada pelas empresas privadas e no caso Petróleo e Gás quase que totalmente pela Petrobrás. Essa é nossa última chance de hospedar em nosso Estado do Amapá o verdadeiro desenvolvimento, mesmo tardio e mantermos vivas nossas esperanças.
Na outra mão, a Nação Brasileira não constrói ou muito menos luta para formar um estado socialmente justo e equilibrado nas suas sociedades regionais. A Amazônia, com suas economias de bens de exportação, planetariamente superlativistas, consegue ampliar riquezas, mas, com grande custo social local, onde os exemplos nos revelam que esses projetos quando desamparados de Governança do Estado, só decanta pobreza urbana e rural. Esse trágico paradoxo amazônico, permitido em nossa Hileia de Humboldt, precisa ser combatida, mas não poderá ser iniciado pela via humilhante da mão estendida do pedinte e da planetarização ou gestão ambiental terceirizada da Amazônia.
O Estado que não conhece suas riquezas e seu subsolo, não tem capacidade de defendê-los e, muito menos, não cria vias de governança para colher o correto uso desses bens minerais não renováveis, o desejado bem-estar social e efetivar a implantação de economias duráveis. Essa grande união dos políticos desde os vereadores, Deputados Estaduais, Bancada Federal, Prefeitos e Governadores irão reescrever a nova história de nosso desenvolvimento. É tempo de acender nossa fogueira de esperanças, de unir esforços para permitir a exploração nossas riquezas em seu devido tempo geoeconômico. E o tempo é agora!
Reafirmo que a Ponte sobre o rio Jari será altamente estratégica para viabilizar a vinda dos insumos de Fósforo, produção do agronegócio da Plataforma Agrícola da Calha Norte, região entre Óbidos (PA) a Laranjal do Jari (AP), viabilizando a vinda de insumos regionais e de grãos para a Zona Franca Verde, na Zona Metropolitana de Macapá e mais serviços portuários pro Amapá.
Em breve tempo, teremos propostas de estudos e projetos para se viabilizar a construção de uma Ferrovia conectando Óbitos (Pará) ao Porto de Santana (Amapá) – Trans Calha Norte. O primeiro trecho dessa Ferrovia Calha Norte terá 400Km, ligando as minas de Fósforo, pó de rocha, Titânio e Terras Raras dos Complexos Maicuru e Maraconaí, na RENCA ao Porto de Santana (AP). E, a definição de área para a construção de um Distrito Industrial Petrolífero em Calçoene para receber um multi Gasoduto direto das plataformas produtoras, e espaço para instalação de indústrias de nitrogenados e de UTE para geração de Energia a Gás.
No atual modelo do decreto que criou a RENCA, em 1984, estão aptos para fazer pesquisa e lavra de bens minerais 211 processos, sendo que a concessão de decreto de lavra é realizada diretamente pelo Presidente da República ou, se assim desejar, pelo Ministro de Minas e Energia.
Traduzindo, numa conversa direta e clara, significa dizer que, se o Presidente LULA entender a utilidade pública e a necessidade socioeconômica, ele mesmo poderá decretar a lavra das concessões minerais, sem pesquisa e sem licitação. Então, melhor revogar o Decreto de Criação da RENCA de 1984, pois haverá tempo e diálogo para licenciamento da pesquisa mineral e na análise dos licenciamentos ambientais antes da emissão de quaisquer decretos da lavra, sempre com o necessário acompanhamento do capital social local, regional e da sociedade civil organizada.
A exploração de Petróleo e Gás na Costa Equatorial do Amapá, fortalecerá grandemente os Municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, e Pracuúba, no Norte do Amapá, enquanto à exploração de Minério de Fósforo e Titânio, já descobertos e avaliadas suas jazidas, dentro da RENCA, criarão novas oportunidades para a Região da Calha Norte, principalmente se sepultarmos de vez, a inviável economia de celulose e plantio de Eucalyptus da falida Jari, por produção de grãos em escala, com a subsequente implantação de uma Indústria de Etanol e Ração no Vale do Jari. Enquanto uma árvore de Eucalyptus leva de 4 a 6 anos para ser colhida, o agronegócio colhe nesse mesmo espaço de tempo, 9 safras de grãos, gerando 10 vezes mais empregos e renda.
Hoje, o centro geopolítico do Brasil, é o Estado de São Paulo. O meio garantidor desse fenômeno é o desenvolvimento diferenciando daquele ente federativo que gera 35% do PIB brasileiro, um gigante ante aos demais Estados da nossa federação. Nos tempos atuais, o centro geopolítico do crescimento econômico não deve mais se concentrar na União Federal, ou melhor em Brasília, pois quando isso ocorre os impactos socioambientais dessa desastrosa gestão centrífuga, recaem mais densamente sobre os estados e municípios. Por isso precisamos e devemos lutar pelo fim da RENCA e dizer, ao Brasil e ao Mundo, que: “no Amapá, o Petróleo também é nosso”.
Msc. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
