A RENCA, uma “Reserva Nacional “criada exclusivamente para a mineração de cobre e seus associados”, foi posteriormente coberta, de forma meta(in)constitucional por unidades de conservação estaduais que, devido à sua inscrição na faixa de fronteira, e hierarquia das normas não poderiam ser criadas por Decreto dos Governadores do Pará (2006) e Amapá, em 1997.
O Jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, sempre como um bom vinho, que melhora com a idade, criticou a atuação na mídia do grande terrorismo político ideológico contra o ato (Decreto) do então Presidente Michel Temer, que era hígido e constitucional, e que revogou a RENCA e, ato contínuo, revogou o seu próprio ato.
Lúcio Flávio, que em artigo nominado “O Fantasma do Cobre”, como num corolário preciso da temática discutida, assim se expressou sobre a RENCA: “A questão exige um debate sério, com as informações corretas e propósitos claros, ou, mais uma vez, a vítima será a Amazônia – vítimas de pessoas tão bem-intencionadas quanto desinformadas sobre a sua história”.
Com a exceção já epigrafada no presente artigo, a maioria da imprensa e dos políticos da Amazônia Legal se refugiaram no mais cruel e covarde discurso: o silêncio ante os atos de antiverdade alegando que essa revogação da RENCA, seria um crime contra o meio ambiente, contra as sociedades locais tradicionais e imemoriais. pois o ativismo “climático aquecimentista”, com as armas da insensatez, impôs uma mentira em que a RENCA seria uma “Reserva Ambiental”.
O Amapá, como numa moeda, tem duas faces. A ambiental, temos 97% de todas as coberturas primárias preservadas e 74% de unidades de conservação e terras indígenas, na outra, a social, somos o estado da Federação com 56% das nossas famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.
O Senador Lucas Barreto, do Estado do Amapá, vem sensibilizando seus pares no Senado Federal, e até mesmo o presidente da República, de que a Decreto do Presidente Figueredo (1984), que irá completar quarenta anos, já está passando da hora, como na música, bem interpretada por Andreas Bocelli, … e é tempo de dizer adeus.
O representante do Amapá, se socorre de uma das máximas do Professor Armando Mendes, que há que ter a coragem de um “Cabano” e se promover no “Insistencialismo amazônico” para vencer os nossos inimigos invisíveis, que nos exilam de nossa própria existência e importância.
As suas palavras são fortes e acertadas: Camões notabilizou que, na vida, navegar é preciso, na exploração da Reserva Nacional do Cobre (Renca) debater é preciso e é tempo de agir e exorcizar esse fantasma da insensatez. Equilíbrio e diálogo são os maiores insumos da política de resultados.
É necessário estabelecer as medidas legais que potencializem os efeitos positivos e mitiguem os efeitos negativos, principalmente ao meio ambiente, pois, nos Municípios afetados dos Estados do Pará e do Amapá, tanto no Vale do Jari – Almeirim, Laranjal e Vitória do Jari – como no Vale do Amapari – Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, as populações locais, tem o direito de sonhar com dias melhores e, como os demais Municípios do Brasil, de participar na exploração sustentável dos recursos naturais em seus territórios.
O Senador Lucas sempre destaca que na Amazônia, em especial no Amapá, “vivemos sobre a riqueza, vivendo na pobreza, contemplando a natureza”. A mineração tem que cumprir seu papel social, e essa atribuição não se resume ao lucro dos capitais, mas à ação do Estado, em devolver do uso desses bens estratégicos e de única safra, em bem-estar social das gerações atuais e gerar meios que garantam a inscrição, nessas regiões mineiras, de novas economias que explorem novas riquezas e serviços, produzindo com sustentabilidade empregos às sociedades subsequentes.
Seguindo da sana dos nossos inimigos invisíveis, somos mais agredidos e empobrecidos pelo desconhecimento e até ignorância que o mundo e o Brasil têm sobre a Amazônia do que por Brasília, dengue, Covid-19, falsos corais e as modernas e destruidoras “FAKE NEWS”, quase sempre usadas contra nós com suas antiverdades e aliados internacionais quase sempre com a colaboração de maus brasileiros.
Vamos ao cenário positivo de uma nova retomada desse debate. Quando o assunto é grandes reservas minerais e riquezas adormecidas, há quase um século, precisamos retomar o conhecimento daquilo que está em jogo no subsolo da RENCA e das centenas de bilhões de dólares inscritas em suas florestas, sem que estas possam cumprir seu papel social que é promover o desenvolvimento local/regional.
A Reserva Nacional do Cobre e Associados – RENCA é uma área criada pelo Presidente a João Figueredo, em 1984, com base no código de mineração, decreto-lei n° 227/67. Esse mesmo critério foi utilizado no final da década de 1940, quando o presidente Dutra criou a reserva Nacional de Manganês no Território Federal do Amapá.
No caso do Manganês do Amapá, o “manequim” já saiu do vestuário todo vestido com o um uniforme da ICOMI, ou seja, a Reserva já veio com seu concessionário definido, pelo DECRETO-LEI Nº 9.858, DE 13 de setembro de 1946.
O Presidente Dutra, deixou claro conforme o Art. 4º desse Decreto: “O aproveitamento das jazidas poderá ser, se assim o entender o Governo Federal, contratado com entidades particulares ou de economia mista”.
No caso da RENCA, haverá leilões públicos e total transparência e fiscalização do MPF, TCU, MPE, Entes Federativos e terceiro setor, competindo ao Congresso Nacional os meios e formas de acesso a esses bens minerais que são de propriedade da União, dentre as quais destaca-se grandes reservas potenciais de ouro, ferro, fosfato, titânio, estanho, terras raras, entre outros a serem pesquisados.
A RENCA ocupa uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares situada entre os estados do Pará e Amapá, onde temos:
• 25,50% vedados à mineração: TI’s (10,45%) e UC’s de proteção integral (15,05%);
• 69,87% de áreas que dependem de negociações;
• a) com órgãos Ambientais Estaduais (64,58%);
• b) com proprietários rurais de assentamentos do INCRA (5,28%);
• Restam só 4,63% efetivamente desimpedidos (216.293,03ha ou 2.162,93 km²).
Pode-se ainda destacar, que o depósito do Complexo Maicuru, possui além das reservas de fosfato, com 15% de P2O5 (Pentóxito de Fósforo) e de mais de 1 bilhão de outras rochas e carbonatos que podem abastecer as lavouras da Amazônia Legal com excelente produção de pó de rochagem (Rochagem é a prática de recuperar a fertilidade de solos pobres e lixiviados através do uso de misturas de rochas, ou pó de rocha), para correção e fertilização de solos agrícolas novos e revitalizar os de uso intensivo.
Soma-se a tudo isso, ainda dentro da RENCA, o Complexo Maraconaí, com suas gigantescas reservas de titânio de mais de 5 bilhões de toneladas, com 20% de TiO2 (anatásio), além de potencialidade para Nb, Cu, ETR (Elementos de Terras Raras).
Para tornar essa potência mineral em fertilizantes (carbonatitos), entre Almerim e Laranjal do Jari, temos agora, a logística circular das balsas de soja vindas de Miritituba (PA), Linhão de Tucuruí e UHE Santo Antônio, que juntos com a Zona Franca Verde do à Santana (Amapá) que podem viabilizar a produção de fertilizantes termofosfatados a partir das jazidas de apatito, dunito e arenito (Bacia do Amazonas), que ocorrem na área e circunvizinhanças da Serra de Maicuru.
A Ponte sobre o rio Jari ganha peso estratégico de maior relevância, pois para viabilizar o transporte desses insumos agrícolas e de produção de grãos do Calha Norte, para a Zona Franca Verde, na Zona Metropolitana de Macapá
Urge, se ter início aos estudos para a construção de uma Ferrovia conectando Óbitos (Pará) ao Porto de Santana (Amapá). O primeiro trecho dessa Ferrovia Calha Norte terá 400Km, ligando as minas de Fósforo, pó de rocha e Terras Raras do Complexo Maicuru (PA) ao Porto de Santana (AP) – Estrada de Ferro Transcalhanorte.
No atual modelo do decreto que criou a Renca, em 1984, estão aptos para fazer pesquisa e lavra de bens minerais 211 processos, sendo que a concessão de decreto de lavra é realizada diretamente pelo Presidente da República ou, se assim desejar, pelo Ministro de Minas e Energia. Traduzindo, numa conversa direta e clara, significa dizer que, se o Presidente Bolsonaro entender a utilidade pública e a necessidade socioeconômica, desses bens minerais, ele mesmo poderá decretar a lavra dessas concessões minerais, sem pesquisa mais detalhadas e sem licitação. Então, é mais republicano e melhor, revogar a RENCA pois, há tempo para pesquisa e análise no licenciamento antes do decreto da lavra e pleno acompanhamento da sociedade civil organizada e capital social local.
Nas notas soltas e desprovidas de uma partitura harmonizada com a realidade e a verdade, Caetano Veloso e outros famosos de palco, cinema e passarelas forjaram um grande “FAKE Ecológico” quando construíram uma antiverdade de que a RENCA é uma “reserva ambiental” e que sua correta exploração não beneficiaria o povo do Paru Paraense e a todo o Estado do Amapá.
A mineração, é uma dádiva que o Criador reservou para alguns povos do Planeta Terra. Sua existência, se reveste numa singularidade com alta e única rigidez locacional. A mineração tem que cumprir seu papel social.
Assim, não se pode “esnobar” um presente de Deus aos brasileiros e dizermos para as gerações atuais, que não devemos explotar esses recursos minerais só porque há um ativismo programado de aquecimento global, que em verdade é uma partitura escrita para tirar dos estados nacionais em desenvolvimento, o direito de usufruírem de suas riquezas.
Esses atos inconstitucionais, vindos de arrasto numa marcha de insensatez e loucura política que coloca em risco o interesse de um grupo nacional, mas que em uma escala temporal subsequente tende a atingir o bem-estar social e todas as demais vantagens comunitárias; insensatez é política que, nesse enfoque, conduz a resultados fortemente contraproducentes. E põe em risco a própria democracia e o bem-estar da Nação.
Quando ouvimos um jornalista ou outros “Globais” pensadores que falam da Amazônia, quase sempre na monocromática visão ambiental e numa cegueira social, chegamos à conclusão de que jamais construiremos uma solução ampla, eficaz e duradoura para todos esses complexos problemas.
As múltiplas facetas, desta importante região da Amazônia, em especial as complexidades envolvendo as novas economias satélites do novo “Narco Poder”, precisam de uma abordagem reta, patriótica com atenção local e cuidados com os falsos interesses globais. Recorro as palavras do saudoso dr. Antunes Trajano, na revista veja, de dezembros de 1980, quando respondendo sobre a Amazônia e suas verdades: “é talvez, um caso único, em todo o mundo, de empreendimento que quase ninguém viu, conhece ou sabe direito onde fica, mas a respeito do qual todos discorrem com absoluta segurança, em geral contra”.
O teorismo acadêmico é necessário como exercício de sustentação da verdade, mas é mister ouvir os empíricos amazônidas e nosso cientistas da vida que conhecem as realidades pois sempre caminha “com olhos nos pés”.
Respeitamos e queremos que muitos no Brasil e no mundo falem da Amazônia. O que não se pode mais tolerar é o silêncio da Nação, ante a nossa pobreza e o fato de sermos senhores da nossa grande floresta e de suas riquezas e estarmos conformados com nossa pobreza.
MsC. Antonio Feijão
