O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosidade,e que não tenham ligação com facções criminosas. As unidades prisionais vão contribuir para a inserção dos detentos ao mercado de trabalho.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) já está em fase de desenvolvimento. O planejamento inicial é para a construção de cinco conjuntos: três no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, um em Volta Redonda, na região do Médio Paraíba, e outro em local a ser definido. Cada unidade poderá atender entre 3.456 e 5 mil internos.
Pelo projeto preliminar, cada conjunto custará cerca de R$ 82 milhões e será constituído por três prédios com 11 andares cada um. Nove destes terão celas e dois, salas de controle, refeitório e estrutura administrativa. As cinco unidades vão ofertar um projeto de inserção no mercado de trabalho, além de escola e atendimento médico.
A Seap informou que uma unidade prisional horizontal comum, com capacidade para atender entre 400 e 600 presos, custa cerca de R$ 40 milhões.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a iniciativa é importante para dar melhores condições de reabilitação aos detentos. “É um projeto inovador de direitos humanos, que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e ser reinseridos na sociedade. É um grande projeto, e vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020”, afirmou.
Azevedo disse que um grupo de trabalho com servidores da Seap e da Secretaria de Infraestrutura e Obras reúne-se semanalmente para discutir as diversas necessidades do CPV, com o objetivo de acelerar a conclusão do projeto para iniciar o processo de licitação.
Vagas em presídios
No ano passado, foram criadas 1.872 vagas no sistema prisional do Rio de Janeiro. No dia 16 de dezembro, foi inaugurado o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, com 710 vagas – uma unidade que foi transformada em um grande centro de atendimento à mulher, com empresas para atividades laborativas, escola estadual, biblioteca, sala de audiovisual, espaço ecumênico, quadra poliesportiva e atendimento médico especializado.
Outra ação importante foi a reforma em dois andares do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte da cidade, onde foram criadas 512 vagas, ampliando e melhorando o atendimento às internas. Também houve um aproveitamento de 650 vagas ociosas que não estavam sendo ocupadas por questões de reordenamento e movimentação de presos em presídios estaduais.
