O município de Paraty, na região da costa verde fluminense, vai ter eleição suplementar para escolher a chapa que vai assumir a prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou o pleito para o dia 4 de agosto. Quem for eleito ficará à frente da administração municipal até o dia 31 de dezembro de 2020.
A eleição vai ocorrer porque em decisão unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão do dia 23 de abril, a cassação do prefeito Carlos José Miranda e do vice Luciano Vidal, ambos do MDB, e eleitos em 2016. Os dois foram condenados por abuso de poder político e chegaram a recorrer de decisão tomada anteriormente pelo TRE-RJ que concluiu que a chapa tinha feito uso irregular do Programa Paraty, Minha Casa é Aqui e convocou novas eleições para a prefeitura de Paraty. O presidente da Câmara de Vereadores, Valceni da Silva Teixeira(DEM), assumiu o cargo de prefeito.
Em nota publicada no dia 6 de junho, a prefeitura informou que tinha sido notificada da decisão do TSE que determinou o afastamento do prefeito e do vice e destacou que os dois já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de afastamento. No recurso os candidatos ped, mais uma vez, iam que fosse respeitada a decisão de primeira instância que considerou não haver qualquer irregularidade no programa.
Candidaturas
De acordo com o TRE, seis chapas pediram registro de candidaturas. Os pedidos deverão ser julgados até 19 de julho pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral. Conforme o Tribunal, para concorrer, “o candidato deve possuir domicílio eleitoral no município e ter feito a filiação partidária até o dia 4 de fevereiro deste ano, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto do partido”.
As chapas registradas têm Anderson Maia dos Santos como candidato a prefeito, e Claudinei Conti Torres Pinho, como vice, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Fuad José Minair Neto e o vice Joel José de Sampaio são os candidatos do partido Democracia Cristã (DC). O Partido dos Trabalhadores (PT) inscreveu o candidato a prefeito Ronaldo dos Santos e Gabriela Dutra Gibrail como vice.
Pela coligação Experiência e Renovação formada pelo PTB e PROS, se candidataram José Carlos Porto Neto e para vice Rodrigo Carlos da Silva Penha. Já para a coligação Paraty para Todos composta pelo PMB e Avante, estão registrados Lucas José de Oliveira Aquino, para prefeito, e Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos, para vice. Na chapa da coligação Paraty não Pode Parar que junta MDB, PP, PDT, Solidariedade e PRB, tem Luciano de Oliveira Vidal na disputa para prefeito e Valdecir Machado Ramiro para vice.
TSE
Nos primeiros seis meses do ano, 16 municípios brasileiros realizaram eleições suplementares. Apartir da Reforma Eleitoral de 2015 é prevista a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Este ano passaram por eleições as cidades de Passa e Fica e Santa Cruz (RN), Piên (PR), Macaubal (SP), Cajamar (SP), Lagoinha (SP) e Cabedelo (PB), Caapiranga (AM), Serranópolis do Iguaçu (PR), Ribeirão Cascalheira (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT), Cascavel (CE), Irupi (ES), Santa Luzia do Norte (AL), Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ). Para o segundo semestre de 2019, além de Paraty, eleitores de das cidades Riachão do Dantas (SE), Itabirito (MG), Brasileira (PI), Floreal (SP), Meridiano (SP), Candeias do Jamari (RO), Nova Porteirinha (MG), Aguanil (MG), Elói Mendes (MG) e Palmares do Sul (RS) terão que voltar às urnas nos meses de julho, agosto e setembro. Também nessas cidades, os eleitos permanecerão no cargo até o dia 31 de dezembro de 2020.
