O tradicional peixe frito ou cozido, prato típico da mesa do amapaense, pode ficar mais escasso. Tambaqui, tamoatá, gurijuba e ao menos mais 20 espécies estão com a pesca e a comercialização proibidas no estado durante o período de defeso ou piracema, que iniciou no dia 15 de novembro e segue até março de 2023.
Nesse intervalo ocorre a fase de reprodução e crescimento do pescado e limita a exploração intensa, tornando a prática sustentável. Apenas a pesca para consumo familiar é permitida, seguindo regras.
Pescadores amadores ou profissionais podem pescar só até 5 quilos, utilizando varas ou linhas à mão. Para as comunidades ribeirinhas, esse número sobe para 10 quilos por família.
Apenas os proprietários de tanques de psicultura podem comercializar, mas nesse caso, é preciso apresentar documentação que comprove a origem do pescado para não receber multa.
Os empreendedores devem procurar a Agência Defesa e Inspeção Agropecuaria do Amapá (Diagro) para solicitar a guia de transporte animal para ter a venda autorizada.
Quem tem a pesca como sustento, é amparado nesse período, recebendo o ‘Seguro Defeso’, que corresponde a um salário mínimo por mês, durante todo o período de defeso.
Trabalhadores flagrados pescando podem ser enquadrados em crime ambiental, podendo ser presos. No caso da comercialização, o responsável pode pagar multa que varia de R$ 1.212,00 a R$ 121 mil, além de responder administrativamente, reforça a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Períodos diferentes
Algumas espécies tem período diferente de defeso. Gurijuba, tamoatá, apaiarí e tambaqui, por exemplo, começaram a ser protegidos no início do mês e seguem proibidos para pesca até 31 de março de 2023. Já o pargo vai até abril e pirarucu até maio.
Confira as espécies protegidas no período de defeso no Amapá:
| anujá (cachorro de padre) | aracu | aruanã | branquinha |
| cumaru | curimatã | curupeté | jeju |
| mapará | matrinxã | pacu | pescada branca |
| piau | pirapitinga | piranha | sardinha |
| surubim pintado | traíra | trairão |
