A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou, neste sábado (21), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação que atuam no complexo administrativo e unidades vinculadas à pasta. Fica determinado o regime de tele trabalho [à distância] e sobreaviso durante o período de suspensão das aulas da rede estadual. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, 23 de março.
Clique aqui e tenha acesso a portaria na íntegra.
A Portaria nº 036 emitida pela Seed leva em consideração os Decretos Estaduais nº 1.375, 1.377 e 1.414, que dispõem sobre uma série de medidas adotadas pelo Governado do Estado com a finalidade reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
A suspensão das aulas não é caracterizada antecipação de férias, mas sim, medida cautelar de isolamento domiciliar, conforme já orientado, que deverá ser obedecido por parte dos alunos e profissionais da educação. As medidas de reoganização do calendário escolar de 2020 já estão sendo tratadas pela Secretaria Adjunta de Políticas da Educação da Seed.
Veja o que muda nos âmbitos escolar e administrativo:
No âmbito escolar
Atividades administrativas e pedagógicas nas unidades escolas estão suspensas pelo período de 15 dias, de acordo com o estabelecido no decreto nº 1414/2020. Os gestores deverão disponibilizar meios de comunicação, como e-mail ou contato telefônico, para que a comunidade escolar possa ter acesso a eventuais informações.
No âmbito administrativo
Ficam suspensos todos os prazos de processos administrativos que estejam em trâmite no âmbito da Secretaria de Educação.
Os atendimentos presenciais no Super Fácil Educação estão suspensos. O expediente externo do Protocolo Geral será realizado de forma virtual através do e-mail institucional [email protected].
Atendimentos suspensos pelo prazo de 30 dias, conforme o período estabelecido no decreto nº 1.377/2020-GEA, incluindo eventos de capacitação e formação continuada. Já os servidores que atuam com atividades administrativas do CVEDUC deverão obedecer a jornada de tele trabalho e sobreaviso.
Os atendimentos do Núcleo de Ouvidoria (NOA) serão realizados exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Comunicação
Segue a lista de e-mails institucionais para comunicação com a Secretaria de Educação.
Gabinete Seed: [email protected]
Assessoria de Comunicação: [email protected]
Assessoria de Controle Interno: [email protected]
Assessoria de Desenvolvimento Institucional: [email protected]
Assessoria Técnica: [email protected]
Centro de Pesquisas Educacionais: [email protected]
Comissão Permanente de Licitação: [email protected]
Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais: [email protected]
Secretaria Adjunta de Apoio à Gestão: [email protected]
Núcleo de Ouvidoria: [email protected]
