Com a proximidade do Dia de Finados, em 2 de novembro, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) montou um cronograma para a liberação do uso do solo e fiscalização de venda de produtos nos três cemitérios de Macapá: São José, Nossa Senhora da Conceição e São Francisco.
Inicialmente, serão delimitados os espaços destinados aos ambulantes, que neste ano, serão organizados de acordo com o seguimento, como floristas, vendedores de água, lanches, dentre outros. Já os vendedores de castilhos (entornos de madeira para sepulturas) terão um espaço separado para comercialização.
“Essa organização é uma forma de melhorar a visualização dos produtos que durante o feriado são muito procurados e, assim, ajudar a impulsionar as vendas que é a principal fonte de renda do microempreendedor”, ressalta o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Gracinildo Nunes.
As inscrições para garantir o uso do solo foram abertas nesta segunda-feira (17) e estarão disponíveis até o dia 28 outubro. Ao todo, foram disponibilizadas 140 vagas para os profissionais, que deverão seguir os critérios básicos de ordenamento do comércio no entorno dos cemitérios. Para o uso do espaço, os empreendedores pagarão uma taxa fixa de R$ 52,00.
Os empreendedores interessados devem procurar a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), que funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h, na Avenida Procópio Rola, nº 29, Centro. Para se cadastrar, é necessária a apresentação de RG, CPF, comprovante de endereço e uma foto 3×4. Os vendedores auxiliares também precisarão apresentar os mesmos documentos.
“É importante destacar que se houver uma grande procura, o número de vagas pode aumentar. Mas caso isso ocorra, nós temos áreas reservadas para alocar um quantitativo maior de ambulantes”, informa o coordenador da Semtradi, Rui Pantoja.
Após a realizar a inscrição, o empreendedor receberá sua autorização do uso do solo e o boleto da taxa para pagamento. Durante a fiscalização, o ambulante deve apresentar as duas comprovações. A autorização só será válida mediante cadastro e pagamento da taxa.
Segundo a diretora de Fiscalização da Semhou, Neuzete Tavares, os fiscais acompanharão desde a instalação dos stands até o fim da comercialização dos produtos. “Em cada cemitério da cidade haverá uma equipe formada por quatro fiscais trabalhando divididos em dois turnos, das 6h às 13h e das 14h às 19h ou até o fechamento dos portões”, explica.
