Nesta quinta-feira, 30, ocorreu o I Seminário do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento: O Exercício da Democracia Participativa. Realizado no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, o evento é uma iniciativa do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento da Secretaria de Estado da Educação (NOA/Seed), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Redes de Ouvidorias do Amapá.
Além de fomentar o debate da participação social na administração pública, a proposta do seminário era de divulgar as ouvidorias do governo, que são os canais permanentes de diálogo entre o cidadão e a gestão pública para sugerir, criticar, reclamar, elogiar e denunciar os atendimentos prestados.
O ouvidor da Seed, Jetro Nunes, destaca que o evento é uma forma de prestação de contas e também de informação sobre o que as ouvidorias públicas desenvolvem e, em especial, a da Educação. Jetro explica que os acolhimentos da Ouvidoria da Seed são divididos de duas formas: intermediário, quando é encaminhado ao setor competente; e em resolutiva, que significa atendimento concluído.
“De todas as ouvidorias do país na área de Educação, a do Amapá é a que mais responde com resolutivas. Temos 86% de demandas acolhidas resolvidas. São feitas, em média, 15 manifestações diárias, distribuídas em acolhimentos novos e encaminhamentos de acolhimentos anteriores”, pontuou o ouvidor.
Projetos da Ouvidoria
Na oportunidade, foram apresentados os projetos “Ouvidores no Meio do Mundo” e “Cuidando do Usuário Cidadão”, que serão desenvolvidos pelo Núcleo de Ouvidoria e Atendimento da Seed com as escolas da rede pública estadual de ensino no ano de 2019.
O projeto Ouvidores no Meio do Mundo visa despertar o interesse dos estudantes pela promoção da justiça social e fortalecer o protagonismo estudantil nas escolas da rede estadual. Os estudantes serão instruídos para serem ouvidores em suas próprias escolas e, com isso, exercitar a escuta cidadã e participar de soluções de conflitos. O trabalho será realizado em 20 escolas pilotos, localizadas em Macapá e Santana; cada escola terá seu estudante ouvidor, que deve estar no 9º ano do ensino fundamental ou no ensino médio.
O Cuidando do Usuário Cidadão busca dar sinergia entre as pessoas da comunidade escolar com colaboração, compreensão e responsabilidade mútua, além de fornecer a cultura do autoconhecimento. Serão selecionadas escolas que apresentam índices de ocorrem, com complexidade e vulnerabilidade. O objetivo do projeto é reduzir em 20% o índice de conflitos dessas escolas até dezembro de 2019.
“Queremos levar para dentro das escolas a ouvidoria, pois quanto mais pessoas forem treinadas para ouvir, mais resultados de minimização ou solução de conflitos teremos. Nossa premissa é a conciliação e adotamos a justiça restaurativa para darmos encaminhamento em todas as nossas demandas, em mesa de conciliação e mediação de conflitos”, finalizou Jetro Nunes.
NOA/Seed
O Núcleo de Ouvidoria e Atendimento da Secretaria de Estado da Educação (NOA/Seed) funciona no Centro de Valorização da Educação (Cveduc), localizado na Avenida Professora Cora de Carvalho, 2080, Santa Rita, em Macapá. Além do atendimento presencial, o NOA recebe elogios, críticas, sugestões, denúncias pelo Sistema Eletrônico do Serviço de informação ao Cidadão (e-SIC), no site www.esic.ap.gov.br, e no e-mail [email protected].
