Toda proposta de mudança traz consigo a esperança! Todavia, qual é o real objetivo quando se fala em semipresidencialismo?
Culturalmente, o povo brasileiro valoriza o 1º lugar. Portanto, antes de avançar, como explicar ao povo que elegeria um “semipresidente”?
Na língua portuguesa o prefixo “semi” tem o sentido de metade, de quase, de meio. Nos dá o sentido de algo que está quase lá, mas não é integralmente o que se imagina.
Assim, a ideia de semipresidente significaria alguém que parece ser presidente e não o é, a partir do próprio nome.
É, ao mesmo tempo, um quase presidencialismo e um quase parlamentarismo – pois, de ambos, difere.
Enquanto tantas democracias ocidentais têm sérios problemas, tradicionais monarquias parlamentaristas revelam estabilidade e boas condições de vida para a população, como exemplificam Dinamarca, Canadá, Japão, Luxemburgo, Bélgica, Noruega e Reino Unido.
A propósito, tivemos parlamentarismo no Brasil, em duas experiências: no modelo do Império, quando Dom Pedro II nomeava o presidente do conselho de ministros e este formava o ministério e, na República, após a crise instalada com a renúncia do Jânio Quadros.
Não resisto à tentação de, rapidamente, tecer breves considerações sobre a renúncia de Jânio e a posse de João Goulart, seu vice-presidente e sucessor constitucional. Jango estava no exterior, em viagem oficial à China, com autorização da Câmara dos Deputados e em delegação econômica que iria ao Leste Europeu e Oriente – o convite partiu do então ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos (curioso notar que essa pioneira retomada comercial com a China só foi seguida pelos EUA quase 10 anos depois – China que hoje é a potência com a qual todos querem negociar).
Contudo, com a surpreendente renúncia do presidente Jânio Quadros, instalou-se grave crise política, contornada pelo instaurado parlamentarismo, com o propósito de se enfraquecer os poderes presidenciais. Assim, Jango foi empossado. Só que continuava em fogo alto o caldeirão político da época. Um plebiscito foi feito e o povo decidiu pelo retorno ao presidencialismo e, em 1963, Jango é reinvestido dos poderes presidenciais integrais – até que fosse cassado, em 1964.
Quase 30 anos depois, novamente o povo brasileiro decidiu pela república presidencialista, em novo plebiscito realizado em 1993, como previsto na Constituição de 1988. Só para lembrar, a cédula de votação indicava Monarquia, República, Presidencialismo e Parlamentarismo.
Agora, mais uma vez, fórmula tirada da cartola vem criar instabilidade e alimentar nova crise, ao trazer o semipresidencialismo à pauta política.
“Crisis? What Crisis?” – o Supertramp assim batizou o seu álbum de 1975. A reflexão já começa pela capa, que apresenta a imagem colorida de pessoa tomando sol, relaxada, ouvindo música, alheia à realidade sem cores da paisagem ao fundo, com poluição, indústria, destruição… o caos.
Vivemos crises de poder, com o povo descrente dos rumos e da linguagem política que não corresponde às expectativas –aqui e em âmbito planetário, independentemente dos regimes políticos e propostas partidárias.
A solução do semipresidencialismo pode estar sendo interessante experiência em Portugal e na França, mas não significa que nos agradaria. Meio que mistura de presidencialismo com parlamentarismo, é um tipo de Frankenstein político, que talvez atendesse ao “andar de cima”, mas não ao eleitor, mais na linha de que “algo deve mudar para que tudo continue como está”.
A história dos povos e nações se constrói pelo encadeamento dos acontecimentos. Nada acontece por acaso e normalmente não dá certo quando soluções mágicas partem de cima para baixo. O povo é a razão de ser e a origem de tudo, afinal, todo o poder emana do povo, na democracia. Tudo está interligado e em infinita evolução. O assunto representa mais do que parece e se propõe a uma ruptura histórica. Isso difere em tudo da nossa condição nacional.
C`est la réalité des faits, como dizem os franceses. Os fatos falam alto e não podem ser desprezados. Como vimos, é fato que a tradição se confirmou na última expressa manifestação popular, a favor da república e do presidencialismo. Essa psicologia política do povo brasileiro não pode ser desprezada e, como dizia o alemão Oswald Spengler, na história os fatos sobrevivem aos ideais e às verdades ou mentiras, concluindo que “palavras não mudam a realidade dos fatos”.
Como, então, surge essa proposta sobre o semipresidencialismo – que seria um salto no escuro? Traria estabilidade ou instabilidade? Poderia o semipresidente nomear e demitir ministros ou somente o premier o faria? Se o premier nomear algum ministro o semipresente poderia exonerá-lo? O semipresidente poderia nomear ou demitir ministros? Caberia algum poder residual ao semipresidente para escolhas de ministros e nenhum poder para demissão (regime tido como premier-presidencialista) ou poder até para a nomeação ou demissão destes (regime presidencial-parlamentarista)? Preservar-se-ia a figura do presidente se fracassasse o primeiro-ministro na gestão da máquina administrativa ou se jogaria a semente do fracasso sobre ambos, como abraço de afogado, levando-os ao fundo?
Agora, reflitamos: se, no regime presidencial, os presidentes têm tido dificuldades em negociar com o Congresso, como se dariam as negociações com o Parlamento passando a “dividir” a gestão com o “semipresidente”?
Temos grande número de partidos políticos e programas partidários. É virtude de cada partido representar um viés da sociedade, ao mesmo tempo em que essa quantidade de partidos é fonte de desafios para a governabilidade. Independente do posicionamento individual, a proposta precisaria de amplo apoio popular e essa circunstância não pode ser dominada apenas por palavras e propostas messiânicas.
É da nossa tradição ter presidentes com papel forte e é assim que o povo vê e aceita o presidente, já sabendo que se os controla por limites constitucionais e impeachment, remédio amargo que já ocorreu 2 vezes, na vigência da Constituição de 1988.
A reforma política está na pauta há anos. Há pouco foi aprovado o Fundo Eleitoral, que envolve quase 6 bilhões de reais. Teriam mais amplas reformas políticas o condão de alterar o status quo e melhorar o atual sistema representativo?
Será que, para preservar os donos do poder, limitamo-nos a fórmulas de ocasião, como o fundo eleitoral e, agora, o semipresidencialismo? É proposta estratégica para o futuro ou mera polêmica política?
Temos de avançar em educação, metas desenvolvimentistas nacionais, saneamento básico, regularização fundiária rural e urbana, incentivos aos setores produtivos, criação de empregos etc… Somos, ainda, país endividado e complacente, dependente das decisões do Consenso de Washington e das metas do FMI e do Banco Mundial, distraídos com pautas de ocasião enquanto as grandes questões são tratadas nos banquetes dos altos comensais da dominante política e economia global.
Se apenas a cogitação do semipresidencialismo já suscita tantas dúvidas, como seria a vida política nacional com a sua implantação?
