O Senado aprovou hoje (26) dois projetos, um que atende os agricultores familiares e outro que beneficia os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. Os senadores visam garantir, no primeiro caso, minimizar os impactos econômicos da epidemia da covid-19 e, no segundo caso, proteger do novo coronavírus os profissionais que lidam diariamente com pessoas de saúde mais vulnerável.
O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga por 12 meses a data de vencimento de operações de crédito rural. O projeto atende agricultores familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus, não tiveram como escoar a produção e perderam renda. O projeto atende exclusivamente o agricultor familiar e agora segue para a Câmara.
O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatado por Zequinha Marinho (PSC-PA). “Entende-se que o ideal neste momento é melhorar o prazo para o reembolso das parcelas prorrogadas para até um ano após o vencimento original, quando as cadeias mais impactadas pelas restrições causadas pelo coronavírus terão condições de recompor a sua receita”, disse Marinho em seu relatório.
Segundo o projeto, a prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais, dos quais trata a lei que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Transporte exclusivo para cuidadores
Já o PL 2.178/2020 cria um transporte separado para cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto também segue para a Câmara. Caso o PL também seja aprovado pelos deputados, a implantação dessa modalidade de transporte valerá enquanto durar a epidemia.
O transporte deverá, preferencialmente, fazer o trajeto porta-a-porta e poderá ser prestado diretamente ou por meio de instrumento de cooperação federativa firmado com outras unidades da Federação. O projeto não impõe, mas sugere que o poder público aproveite os transportes escolares, ociosos em período de aulas suspensas, para realização desse transporte.
“Precisamos assegurar que o cuidador tenha a possibilidade de chegar em segurança à pessoa cuidada. Os acompanhantes também precisam ser protegidos, para que não sejam vetor de transmissão. Os ônibus e metrôs são locais com grande potencial de transmitir o vírus, devido à dificuldade de manter distância de outros passageiros e de evitar tocar nas barras de apoio”, disse o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator do projeto.
A autora do projeto é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A senadora, é cadeirante tetraplégica e sua atuação é pautada pela proposição de políticas para as pessoas com deficiência. Na semana passada, Gabrilli contraiu covid-19 justamente pelo contato com sua cuidadora, cuja mãe havia falecido dias antes em virtude do vírus.
