O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de infecção pela covid-19. De acordo com o projeto, deverão ser recolhidas informações relativas a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
As informações coletadas deverão ser consolidadas pelos órgãos de vigilância epidemiológica e utilizadas apenas para fins de gestão de saúde, investigação epidemiológica e elaboração de políticas públicas de prevenção a doenças. De acordo com o texto, fica proibida a divulgação de dados individualizados.
Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é uma demanda da comunidade negra do país. A ideia é que o Estado tenha dados suficientes para proteger os mais vulneráveis à pandemia por meio de ações direcionadas.
“O projeto fortalece a elaboração de políticas públicas efetivas na pandemia e no pós-pandemia. Sabemos que os pobres e negros são os mais vitimados pela pandemia. É necessário que o Estado brasileiro invista em ferramentas que combatam essas diferenças sociais e é o que estamos fazendo hoje”, disse o senador.
