“Estou aqui lançando um grito de socorro, pedindo ajuda para que as autoridades do nosso país vão até o Maracá investigar a quadrilha que se instalou lá dentro para explorar nossa madeira e deixar a devastação para o nosso povo”. A afirmação é do presidente da Associação dos Quilombolas, Jesus de Nazaré Videira da Trindade, que procurou a redação do A Gazeta para denunciar várias irregularidades que ocorrem dentro do Plano de Manejo Florestal Sustentável do PAE Maracá.
A denúncia de Jesus é sobre a atuação das pessoas que estão por trás do Plano de Manejo Florestal dentro do Assentamento Agroextrativista do Maracá. Segundo ele A Associação dos Quilombolas, a Associação dos Castanheiros e algumas pessoas da Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Maracá (Atexma), vem denunciando dentro dos órgãos públicos, tanto estadual quanto federal, várias irregularidades cometidas no Maracá, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.
“Nunca ouviram ou foram lá para ouvir a comunidade. Então nós estamos preocupados porque a gente pede socorro e as autoridades que fazem a justiça acontecer até agora não fizeram nada”, diz o presidente.
Para Jesus os erros começam na criação do plano, “na nossa visão os erros começam por três documentos que não estão sendo obedecidos. Primeiro, o Estatuto da Associação que gesta o assentamento, a Atexma, da qual faço parte como associado, não tem Assembleia Geral, se você for estudar esse Estatuto, a nossa associação está toda ilegal. Então já começa por aqui. Se está ilegal a ação de quem está trabalhando isso fora do Estatuto, então está ilegal o plano de manejo. Mas é preciso que se estude o documento para comprovar isso. O outro são documentos que andam juntos, a Concessão de Direito Real de Uso, que está no meu nome e no nome de todo o povo do Maracá, que mora lá verdadeiramente e que são os verdadeiros administradores do assentamento e o plano de utilização. E se você for estudar esse documento, vai comprovar que eu estou falando a verdade, tudo está acontecendo sem a obediência desses documentos”.
O primeiro arquiteto dessa grande fraude, segundo o presidente, é o senhor Rogério Chucre, que é o atual presidente da associação e está no terceiro mandato. Existe uma política de blindagem por trás do poder que ele tem, “ele é só uma pessoa, nós somos três mil assentados, mas nós não temos direito de ver, de votar, de falar, nós não temos direito, porque alguém blinda ele. Uma das pessoas que a gente já diz de certeza que ajuda o Rogério é o prefeito Dudão Costa e a Câmara de Vereadores de Mazagão, por que o prefeito e a Câmara de Vereadores não tomam uma posição se o projeto é dentro do município de Mazagão e está todo irregular?” ressalta.
O presidente contou que uma comitiva fez denúncia na Câmara de Vereadores de Mazagão, “falamos das irregularidades que estavam acontecendo, fizeram uma comissão dentro da Câmara de Vereadores e a gente ficou maravilhado porque sabíamos que ia começar um trabalho limpo, mas estão calados, ninguém diz nada, ninguém fala nada”.
Jesus Videira afirma também que existem políticos por trás de toda a fraude. Um deles seria o senador Davi Alcolumbre, “digo que ele está envolvido porque, nós fazemos denúncia no Ministério Público Federal, no INCRA, já fizemos no MDA, o Ibama já foi lá, prendeu uma madeira que tinha lá e depois tudo voltou normal. Como pode? Quem tem poder para fazer isso? O Rogério não tem. E quem tem esse poder? É uma pergunta que eu faço. Precisa ser investigado que é para a gente chegar aonde está a verdade. E a verdade com certeza está dentro da denúncia que nós já fizemos e que não fizeram nada”.
Segundo Jesus Videira a exploração de madeira dentro do Maracá acontece desde 2016, muito tempo antes das autorizações serem concedidas, “o senhor Rogério já vem autorizando a retirada de madeira há muito tempo, ele fez contrato de gaveta com empresas porque tinha certeza que conseguiria as autorizações para derrubar nossa floresta”.
Para dar veracidade ao que fala, Jesus apresentou contratos, que seriam de gaveta, pois sem as autorizações a madeira não poderia ser retirada, garantindo que o contrato real seria assinado com as empresas.
Um desses contratos é com a empresa Norte Serviços Florestais LTDA. O contrato foi assinado em 2021. Vale ressaltar que as autorizações para retirada de madeira só foram entregues em 2023.
“É aqui que fica fácil perceber toda a fraude. Foi autorizado a retirada de 201.192.5220 m³ de madeira, isso em um ano. Essa madeira já tinha sido retirada, mas precisava sair de lá. Ai que entra a atuação do senador Davi e do governador Clécio, que conseguiram expedir essas autorizações para dar legalidade a fraude, que já vinha acontecendo, porque ninguém consegue tirar essa quantidade de madeira de outubro pra cá”, observa o presidente.
Para agravar a situação, Jesus Videira, conta que, para a madeira ser certificada, os órgãos responsáveis precisavam ter estado na área para conversar com a comunidade, “essa madeira não é certificada, nunca estiveram conversando com a comunidade, nunca esteve no Maracá nenhum representante dessas entidades para nos ouvir, essa certificação é fraudulenta e precisa ser investigada”.
Bolsa verde
Sobre a bolsa verde, Jesus falou que: “Essa bolsa é uma mentira, eles disseram lá que era uma bolsa federal, mas não é. Para receber a pessoa tem que ir no cartório e assinar um documento passando a exploração da madeira, da terra que é dele, para a Atexma, o valor que vai receber é de um pouco mais de R$ 1.000, agora eu pergunto, que direito a associação, ou o senhor Rogério tem, de negociar em nome do dono da terra? Na realidade a bolsa é um valor que está pagando a retirada de madeira dessa posse, mas é um valor bem abaixo do que realmente vale”, disse Jesus Videira.
Jesus acusa a Atexma de fazer com que os assentados assinem em branco papeis que depois servem de base para fazer documentos que dão respaldo à Atexma, “o Rogério diz que vai ter uma reunião sobre o assentamento Maracá, que vai sair a casa, vai sair o benefício e você assina aqui, o povo assina, eles trazem isso pra cidade, fazem Ata, que dá respaldo pra eles, como se a comunidade estivesse de acordo, quando nem sabem do que se trata. O contrato para a exploração da madeira foi feito sem a comunidade saber, foi em janeiro, quando foi em novembro, levaram pra gente pra ler e aprovar, não deixaram ler o contrato, e aí levaram pra votação para aprovar, não deixaram ler, o povo não sabe, que esse contrato diz que os mais de 500 mil hectares do Maracá já foram negociados. Estão nas mãos da TW Forest”.
O presidente diz que a denúncia na imprensa é um grito de socorro que a comunidade lança pedindo ajuda, “nós queremos que a lei do nosso país tenha conhecimento ouça a voz dessas pessoas que estão sendo enganadas, vamos fazer uma matemática de quantos mil metros cúbicos já saíram de madeira do Maracá e um assentado, que é o dono dessa madeira, ganha mil reais, vamos perceber que está ganhando um centavo. E a educação e a saúde, cadê? A melhoria de qualidade de vida dessas pessoas? O que é que vai ficar para nós? Só a devastação, a seca dos rios, porque essa madeira a maioria está sendo devastada nos igarapés, porque não existe fiscalização. Se você for avaliar, a madeira é cortada fora do diâmetro que a lei permite. Eu estou falando isso porque vejo, mas eu preciso que alguém vá lá investigar, que o IBAMA vá, que a Polícia Federal vá, e que sejam presos e punidos os responsáveis por essa fraude”.
Analise de Geoprocessamento
Um dos documentos apresentados por Jesus Videira é uma análise de geoprocessamento, estudo que foi encomendado para dar base as denúncias.
No relatório é apontado várias inconformidades com as práticas de manejo licenciadas:
“Observamos excesso na abertura de clareiras, excedendo os limites estabelecidos para cortes seletivos, o que representa uma desconformidade com os requisitos estabelecidos na Licença de Operação. Esta prática afeta diretamente o manejo florestal sustentável, comprometendo a integridade ecológica da área e desrespeitando os princípios de uso sustentável dos recursos naturais, essenciais para a preservação da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental da região”.
“Foram identificadas atividades de exploração fora do polígono amarelo demarcado para a UPA 1 licenciada, indicando expansão ilegal da área de manejo. Desconformidade com os requisitos estabelecidos na Licença de Operação e potencial crime ambiental infringindo o artigo 60° da Lei nº 9.605/1998”.
“Estradas foram criadas dentro da Floresta Estadual do Amapá, o que pode levar a impactos adicionais não autorizados no ecossistema local e desconformidade com a os requisitos estabelecidos na Licença de Operação e artigo 60° da Lei nº 9.605/1998. Extensão da estrada aberta: 12,85 Km”.
Foi detectada exploração em Área de Preservação Permanente (APP), contrariando as regulamentações ambientais e constituindo um potencial crime ambiental. e artigo 38° da lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).
As práticas identificadas revelam uma gestão florestal gravemente desalinhada com os princípios de sustentabilidade e legislação ambiental vigente. Tais atividades ameaçam causar impactos devastadores no ecossistema, incluindo a erosão da biodiversidade e a deterioração severa do solo. A exploração ilegal em Áreas de Preservação Permanente (APPs) é particularmente alarmante, considerando sua grande importância na prevenção da erosão e na preservação da qualidade hídrica. A continuidade dessas práticas pode levar a consequências ambientais irreversíveis.
Os resultados indicam a necessidade urgente de intervenção para cessar as práticas ilegais de manejo florestal. Recomenda-se a realização de uma auditoria ambiental completa, seguida pela implementação de medidas corretivas. Além disso, é essencial o estabelecimento de um monitoramento contínuo para prevenir futuras violações.
O papel de cada um
Jesus Videira, embora tema por sua vida, pois sabe que as denuncias são graves, aponta o papel que cada tem no esquema de fraude, “cada um tem o seu papel. No INCRA, na pessoa do senhor Fábio Muniz, quando ele era o superintendente que passou por cima do estudo técnico e deu autorização para o Plano de Manejo Florestal, quando o indicativo era que a autorização não fosse dada”
Prefeito Dudão, que mesmo recebendo denúncias sobre o que está acontecendo dentro do Maracá, se calou;
Rogério Chucre, que deu início ao plano de manejo, mas que na realidade tinha como objetivo a exploração de madeira;
Senador Davi, seria o responsável pela blindagem do plano, atuando para que as denúncias de fraudes fiquem encobertas;
Governador Clécio, atua na esfera estadual e serve de garoto propaganda anunciando o Plano de Manejo Florestal no Maracá, como o maior Plano de Manejo Florestal Sustentável do mundo. Teria sido Clécio o responsável de conseguir a licença para execução do plano, o que é proibido, pois a área do Maracá é federal;
Empresas Ecoforte Bioenergia, Norte Serviços Florestais LTDA, que na realidade são a mesma empresa, ou pertencem ao mesmo grupo a TW Forest e estão explorando a madeira dentro do Maracá, pagando R$ 53 por metro cubico da madeira para a associação, mas o valor no mercado internacional pode chegar a 600 euros.
Pedido de socorro
“Então é isso que nós estamos querendo, que desmascare essa quadrilha que tem dentro do Maracá, que estão com poder, tiram o poder do povo para eles. Estamos pedindo ajuda, que ouça o nosso grito, o grito de um povo que está sendo lesado, que está sendo roubado de uma forma que a sociedade não sabe. Foram para a imprensa e mostraram só o filé do plano de manejo, mas a imprensa não foi lá para dizer que já morreu cinco pessoas lá de acidente, isso nunca apareceu na mídia, e aí acham a matéria linda, está linda para quem assiste, mas a gente sabe que o presidente Rogério, o senador Davi, essa empresa TW Forest, o Fábio Muniz e o governador Clécio estão todos juntos dentro disso aí, mascarando a verdade e enganando o povo. Eu estou aqui denunciando, mostrando a minha cara e sei que isso pode gerar consequências graves, que podem inclusive tirar a minha vida, mas se tem que ter um mártir nessa história, que seja eu, para que as gerações futuras sejam preservadas e que a cultura do povo do Maracá seja respeitada. Quero que as autoridades internacionais de preservação do meio ambiente, os compradores que acham que compram madeira certificada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Fundação Palmares,a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, saibam que essa madeira é fruto de ilegalidade”, finaliza Jesus Videira.
O outro lado
A equipe do Jornal A Gazeta tentou contato com a assessoria de comunicação dos envolvidos citados na matéria, mas até o fechamento da edição não recebeu resposta. O jornal está com espaço aberto para todos que quiserem falar sobre a acusação feita pelo presidente da Associação de Quilombolas, Jesus Videira.
Tradução Inglês
Senator Davi Alcolumbre and governor Clécio are part of an international gang of illegal logging in Amapá
“I’m here launching a cry for help, asking for help so that our country’s authorities can go to Maracá to investigate the gang that set up shop there to exploit our wood and leave devastation to our people.” The statement comes from the president of the Quilombola Association, Jesus de Nazaré Videira da Trindade, who approached the editorial staff of A Gazeta to denounce several irregularities that occur within the PAE Maracá’s Sustainable Forest Management Plan.
Jesus’ complaint is about the actions of the people behind the Forest Management Plan within the Maracá Agroextractive Settlement. According to him, the Association of Quilombolas, the Association of Castanheiros and some people from the Association of Extractive Workers of Maracá (Atexma), have been denouncing within public bodies, both state and federal, various irregularities committed in Maracá, but so far no action has been taken. outlet.
“They never listened or went there to listen to the community. So we are worried because we ask for help and the authorities that make justice happen have not done anything until now”, says the president.
For Jesus, errors begin with the creation of the plan, “in our view, errors begin with three documents that are not being obeyed. First, the Statute of the Association that manages the settlement, Atexma, of which I am part as an associate, does not have a General Assembly, if you study this Statute, our association is completely illegal. So it starts here. If the action of those who are working on this outside of the Statute is illegal, then the management plan is illegal. But you need to study the document to prove this. The other are documents that go together, the Concession of Real Right of Use, which is in my name and in the name of all the people of Maracá, who truly live there and who are the true administrators of the settlement and the usage plan. And if you study this document, you will prove that I am telling the truth, everything is happening without obedience to these documents”.
The first architect of this great fraud, according to the president, is Rogério Chucre, who is the current president of the association and is in his third term. There is a policy of shielding behind the power he has, “he is just one person, we are three thousand settlers, but we have no right to see, to vote, to speak, we have no right, because someone shields him. One of the people that we already say for sure helps Rogério is the mayor Dudão Costa and the City Council of Mazagão, why don’t the mayor and the City Council take a position if the project is within the municipality of Mazagão and Is it all irregular?” highlights.
The president said that a delegation made a complaint to the Chamber of Councilors of Mazagão, “we talked about the irregularities that were happening, they made a committee within the Chamber of Councilors and we were amazed because we knew that clean work was going to begin, but they are silent, no one says nothing, nobody says anything.”
Jesus Videira also claims that there are politicians behind all the fraud. One of them would be Senator Davi Alcolumbre, “I say he is involved because, we filed a complaint with the Federal Public Ministry, with INCRA, we already did it with the MDA, Ibama already went there, arrested some wood that was there and then everything went back to normal. How can you? Who has the power to do this? Rogério doesn’t have it. And who has this power? It’s a question I ask. It needs to be investigated so that we can get to where the truth is. And the truth is certainly within the complaint that we have already made and that they did nothing.”
According to Jesus Videira, timber exploration within Maracá has been taking place since 2016, a long time before authorizations were granted, “Mr. Rogério has already been authorizing the removal of timber for a long time, he signed a drawer contract with companies because he was sure he would get the authorizations to cut down our forest.”
To give veracity to what he says, Jesus presented contracts, which would be drawer contracts, as without authorization the wood could not be removed, guaranteeing that the real contract would be signed with the companies.
One of these contracts is with the company Norte Serviços Florestais LTDA. The contract was signed in 2021. It is worth noting that authorizations for timber removal were only delivered in 2023.
“This is where it becomes easy to see all the fraud. The removal of 201,192,5220 m³ of wood was authorized, in one year. This wood had already been removed, but it needed to get out of there. This is where the actions of Senator Davi and Governor Clécio come in, who managed to issue these authorizations to legalize the fraud, which was already happening, because no one has been able to extract this amount of wood from October to now”, observes the president.
To make the situation worse, Jesus Videira says that, for the wood to be certified, the responsible bodies needed to have been in the area to talk to the community, “this wood is not certified, they were never talking to the community, it was never in Maracá at all. representative of these entities to hear us, this certification is fraudulent and needs to be investigated.”
Green bag
Regarding the green grant, Jesus said: “This grant is a lie, they said there that it was a federal grant, but it is not. To receive it, the person has to go to the notary’s office and sign a document transferring the exploitation of the wood, of the land that belongs to him, to Atexma, the amount he will receive is a little more than R$ 1,000, now I ask, what right Does the association, or Mr. Rogério, have to negotiate on behalf of the land owner? In reality, the grant is a value that is paying for the removal of wood from this possession, but it is a value well below what it is really worth”, said Jesus Videira.
Jesus accuses Atexma of making settlers sign blank papers that later serve as the basis for creating documents that support Atexma, “Rogério says he is going to have a meeting about the Maracá settlement, he is going to leave the house, he is going to leave the benefit and you sign it here, the people sign it, they bring it to the city, they create an Ata, which gives them support, as if the community were in agreement, when they don’t even know what it is about. The contract for timber exploration was made without the community knowing, it was in January, when it was in November, they took it to us to read and approve, they didn’t let us read the contract, and then they took it to a vote to approve, they didn’t let us read it, the People don’t know that this contract says that the more than 500 thousand hectares of Maracá have already been negotiated. They are in the hands of TW Forest.”
The president says that the complaint in the press is a cry for help that the community launches asking for help, “we want the law of our country to be aware, listen to the voice of these people who are being deceived, let’s do the math on how many thousand cubic meters wood has already come out of Maracá and a settler, who is the owner of this wood, earns a thousand reais, let’s see that he is earning a penny. And education and health, where are they? Improving these people’s quality of life? What will remain for us? Only the devastation, the drying up of the rivers, because most of this wood is being devastated in the streams, because there is no supervision. If you evaluate it, the wood is cut outside the diameter that the law allows. I’m saying this because I see it, but I need someone to go there and investigate, for IBAMA to go, for the Federal Police to go, and for those responsible for this fraud to be arrested and punished.”
Geoprocessing Analysis
One of the documents presented by Jesus Videira is a geoprocessing analysis, a study that was commissioned to support the complaints.
The report highlights several non-conformities with licensed management practices:
“We observed an excess in the opening of clearings, exceeding the limits established for selective cuts, which represents a non-compliance with the requirements established in the Operating License. This practice directly affects sustainable forest management, compromising the ecological integrity of the area and disrespecting the principles of sustainable use of natural resources, essential for the preservation of biodiversity and the environmental balance of the region”.
“Exploration activities were identified outside the yellow polygon demarcated for the licensed UPA 1, indicating illegal expansion of the management area.
Non-compliance with the requirements established in the Operating License and potential environmental crime violating article 60 of Law No. 9,605/1998”.
“Roads were created within the Amapá State Forest, which could lead to additional unauthorized impacts on the local ecosystem and non-compliance with the requirements established in the Operation License and article 60 of Law No. 9,605/1998. Length of open road: 12.85 km”.
Exploitation was detected in a Permanent Preservation Area (APP), contradicting environmental regulations and constituting a potential environmental crime. and article 38 of the environmental crimes law (Law nº 9,605/1998).
The practices identified reveal forest management that is seriously out of line with the principles of sustainability and current environmental legislation. Such activities threaten to cause devastating impacts on the ecosystem, including erosion of biodiversity and severe soil deterioration. Illegal exploration in Permanent Preservation Areas (APPs) is particularly alarming, considering its great importance in preventing erosion and preserving water quality. Continuing these practices can lead to irreversible environmental consequences.
The results indicate the urgent need for intervention to stop illegal forest management practices. It is recommended that a full environmental audit be carried out, followed by the implementation of corrective measures. Furthermore, it is essential to establish continuous monitoring to prevent future violations.
Everyone’s role
Jesus Videira, although he fears for his life, as he knows that the allegations are serious, points out the role that everyone has in the fraud scheme, “everyone has their role. At INCRA, in the person of Mr. Fábio Muniz, when he was the superintendent, he overrode the technical study and gave authorization for the Forest Management Plan, when the indication was that authorization would not be given”
Mayor Dudão, who despite receiving complaints about what is happening inside Maracá, remained silent.
Rogério Chucre, who initiated the management plan, but which in reality had the objective of logging;
Senator Davi would be responsible for shielding the plan, working to ensure that allegations of fraud are covered up;
Governor Clécio, works at the state level and serves as a poster child announcing the Forest Management Plan in Maracá, as the largest Sustainable Forest Management Plan in the world. Clécio would have been responsible for obtaining the license to execute the plan, which is prohibited, as the Maracá area is federal;
Companies Ecoforte Bioenergia, Norte Serviços Florestais LTDA, which in reality are the same company, or belong to the same group as TW Forest and are exploiting wood within Maracá, paying R$ 53 per cubic meter of wood to the association, but the value on the international market it can reach 600 euros.
Call for help
“So that’s what we want, to unmask this gang inside Maracá, who have power, take power from the people for themselves. We are asking for help, to hear our cry, the cry of a people who are being harmed, who are being robbed in a way that society does not know. They went to the press and showed just the outline of the management plan, but the press didn’t go there to say that five people had already died there in accidents, this never appeared in the media, and then they think the article is beautiful, it’s beautiful for those who watch, but we know that President Rogério, Senator Davi, this company TW Forest, Fábio Muniz and Governor Clécio are all involved in this together, masking the truth and deceiving the people.
I’m here denouncing, showing my face and I know that this can have serious consequences, which could even take my life, but if there has to be a martyr in this story, let it be me, so that future generations are preserved and that the culture of the people of Maracá is respected. I want international environmental preservation authorities, buyers who think they are buying certified wood, the Minister of the Environment, Marina Silva, Fundação Palmares, the Minister of Racial Equality, Anielle Franco, to know that this wood is the result of illegality”, concludes Jesus Videira.
The other side
The Jornal A Gazeta team attempted to contact the communications department of those involved mentioned in the article, but had not received a response by the end of the edition. The newspaper has an open space for anyone who wants to talk about the accusation made by the president of the Quilombola Association, Jesus Videira.