O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto.
Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três efetivos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça; e dois provenientes da classe dos advogados.
Decreto com a nomeação de Sérgio Banhos está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
Homenagem
Nessa quinta-feira (25), o ministro Admar Gonzaga participou de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do TSE. Ao fim da sessão, ele foi homenageado pelos demais ministros pelo trabalho prestado à Corte Eleitoral desde 2013.
Ao agradecer a atuação do ministro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, exaltou a competência, a gentileza, a ampla experiência, o preparo técnico e o comprometimento de Admar Gonzaga com a instituição. “Receba desta Casa os agradecimentos por sua atuação e as homenagens pelo dever cumprido com empenho e proficiência”, disse.
