Após ter negado uma receita para a compra de remédio de controle especial, uma servidora da Secretaria de Saúde foi agredida, nessa segunda-feira (21/3), pela mulher de um paciente da Unidade Básica de Saúde (UBS 5) de Taguatinga, uma das maiores cidades do Distrito Federal.
A agressão ocorreu após a enfermeira da família Maria Gomes ter informado que o pedido só poderia ser emitido depois de uma consulta com o plantonista da unidade, já que apenas médicos podem assinar o receituário especial.
Uma ocorrência foi registrada na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) como “vias de fato e lesão corporal leve”. O crime pode resultar em detenção de 3 meses a 1 ano.
O caso pode ser agravado, uma vez que desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com detenção de mais 6 meses a 2 anos, ou multa.
Vítima e testemunhas foram encaminhadas à delegacia, onde a servidora registrou a ocorrência e realizou exame de corpo de delito.
Batalhão hospitalar
Pelos crescentes casos de violência contra servidores, o Governo do Distrito Federal (GDF) foi oficiado, no fim do ano passado, pelo Sindicato dos Funcionários em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde). A entidade defende a criação do batalhão hospitalar nas unidades públicas da Secretaria de Saúde.
O sindicato solicita medidas enérgicas a curto e médio prazos para findar a onda de violência vivida por profissionais da saúde dentro das estruturas públicas locais.
A ideia é disponibilizar policiais militares treinados para assegurar a proteção não apenas dos servidores públicos, mas dos próprios pacientes e frequentadores das unidades de saúde. A proposta se assemelha ao Batalhão Escolar, criado em 1989 pela Polícia Militar (PMDF).
Leia a nota na íntegra da Secretaria de Saúde do DF:
“Em nota, a Secretaria de Saúde do DF lamentou a agressão. “É inadmissível que servidores públicos sejam tratados desta forma no desempenho de suas funções em prol da assistência à Saúde no Distrito Federal, independente do setor que atuem”, disse a pasta.
Em primeiro lugar, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lamenta profundamente o ato de agressão ocorrido contra uma enfermeira da UBS 5 de Taguatinga na tarde desta segunda-feira (21/3). É inadmissível que servidores públicos sejam tratados desta forma no desempenho de suas funções em prol da assistência à Saúde no Distrito Federal, independente do setor que atuem. Ressalta-se que desacato a servidor público no desempenho de suas funções pode configurar crime, previsto no código penal.
Ocorreu que um casal procurou por atendimento na UBS 5 de Taguatinga solicitando uma receita médica, que conforme os protocolos clínicos deve ser emitida após consulta médica. O casal não aceitou as orientações prestadas pela profissional, momento no qual ocorreu a agressão física”.
