A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) deu início a um projeto denominado Produção Inclusiva que visa orientar beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor, a fim de que eles não retornem à condição de vulnerabilidade social depois que forem desligados do programa. Cada beneficiário tem direito de permanecer por, no máximo dois anos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais um ano (uma única vez), desde que seja constatada a vulnerabilidade mediante parecer técnico social.
O projeto iniciou na sexta-feira, 3, com orientações aos beneficiários no auditório do Comando-Geral da Polícia Militar, em Macapá. Ele conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio técnico do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) no desenvolvimento de formulários de inscrição e cruzamento de dados.
Esse filtro no cadastro é para saber o perfil de cada participante para que sejam levadas orientações específicas a cada tipo de público. Na sexta-feira, por exemplo, os temas abordados foram relacionados à saúde da mulher, empreendedorismo e inclusão no mercado de trabalho. “Nosso objetivo é qualificar os beneficiários do Renda para que saiam da condição de vulnerabilidade social e se qualifiquem para o mercado”, justificou a secretária adjunta de Política Social da Sims, Marlete Ferreira Góes.
O projeto foi dividido em eixos. O eixo 1, que se estenderá até o mês de julho, percorrerá os municípios de Macapá, Santana e Mazagão em ações simultâneas. Ao longo do ano, os demais municípios também receberão a visita da equipe técnica da Sims e parceiros da iniciativa.
Recadastramento
As orientações são repassadas paralelamente à atualização cadastral iniciada no dia 29 de abril com previsão de encerramento para o mês de setembro nos 16 municípios. O recadastramento deve ser feito a cada dois anos, conforme os critérios constantes no Decreto nº 1.752/2016 que regulamenta o programa de acordo com as regras do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
Cronograma do Projeto Produção Inclusiva
Eixo 1
Macapá (unidades do Super Fácil)
Beirol – 29/4 a 3/5
Zona Oeste – 29/4 a 3/5
Congós – 6/5 a 10/5
Zona Norte – 20/5 a 24/5
Centro – 27/5 a 31/5
Santana
Super Fácil – 3/6 a 7/6
Mazagão
Escola E. Dom Pedro I – 10/6 a 14/6
