O Amapá passará a contar com um sistema de biometria para o controle de presos. A ferramenta vai atingir mais de 3 mil detentos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e deve ser concluída em seis meses.
A ideia é unir esforços em torno de uma política de melhoria do sistema de execuções penais e da Justiça Criminal. De acordo com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a determinação deve possibilitar um controle mais eficiente dos apenados, colaborando com o Estado junto às novas políticas de segurança.
“A identificação da pessoa privada de liberdade permitirá uma prestação jurisdicional mais efetiva do sistema de justiça, além de garantir um atendimento específico da pessoa identificada”, explicou o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos.
O trabalho faz parte da Ação Nacional de Identificação Civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade do Programa Fazendo Justiça (Faju), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
No primeiro momento será feita a coleta das digitais para abastecer o sistema nacional, depois haverá a emissão de documentos, a exemplo de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e de trabalho, garantindo cidadania aos internos.
Um plano de trabalho está sendo elaborado entre CNJ, Tjap e o Iapen, que inclui o cronograma para a coleta da identificação biométrica de toda a população carcerária do estado nos próximos seis meses.
