O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, realizará, no período de 21 a 25 de agosto, no Fórum do município, a 3ª Semana da Conciliação. A ação consiste em um mutirão de mediação e conciliação para a solução de conflitos. O propósito da iniciativa é resolver de forma célere de conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo.
Somente no dia 23 de agosto, em virtude de um julgamento popular no Fórum de Porto Grande, a programação será realizada na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP) do município. A 3ª Semana da Conciliação na cidade contará com a parceria do Ministério Público Estadual e da DPE/AP.
O mutirão, que terá cerca de 50 audiências nos cinco dias de realização, atenderá a comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.
A magistrada destacou que a Vara está com tudo pronto para o mutirão. A juíza da Comarca enfatizou que a população já aguarda a Semana da Conciliação para resolver suas respectivas demandas.
“A Semana da Conciliação é essencial para a população, pois a demanda que precisam ser normalizadas é alta. A conciliação significa manter a pacificação social. Nosso objetivo é trabalhar a solução pacífica para essas questões e auxiliar quem procura o Judiciário nas áreas de família e cível”, reforçou a juíza Marcella Peixoto.
