Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.
O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deve pautar a discussão no plenário físico no segundo semestre.
No entanto, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes abriram divergência e foram acompanhados por Flávio Dino e Nunes Marques. Mendonça, então, pediu destaque, o que significa levar a discussão para o plenário presencial, no qual há debate entre os integrantes da Corte. Em seguida, Dias Toffoli e Cristiano Zanin anteciparam seus votos e acompanharam Moraes, formando a maioria pelo acolhimento do recurso.
Até o julgamento ser encerrado, os ministros podem alterar seus votos e os mandatos parlamentares são mantidos.
Quem pode sair
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Com informações da CNN
