A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016, quando foi acusado de participar de um esquema de pagamento de propina em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico da Petrobras.
A defesa de Cabral sustenta que a 13ª Vara Federal de Curitiba, à época conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, não tem competência para analisar o caso. Se o pedido de liberdade que corre na Segunda Turma do STF for aceito, Cabral deixa a prisão.
O julgamento será feito no plenário virtual entre os dias 9 e 16 de dezembro. Na plataforma, os magistrados podem depositar os votos por escrito, sem apresentação de argumentos.
A deliberação já tem dois votos e está empatada em 1 a 1. A Segunda Turma é composta de cinco ministros (André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski).
425 anos de prisão
Sérgio Cabral foi condenado a 425 anos e 20 dias de prisão em 23 ações penais na operação Lava Jato. No entanto, decisões tomadas pelo STF podem levar à anulação de alguns desses processos, além de resultar no retorno das investigações para a fase inicial.
Com informação do R7
