A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo J&F, que é alvo de diversas investigações ligadas a casos de corrupção.
Pela decisão, tomada ontem (26), além de poderem reassumir cargos e funções nas empresas do grupo, ambos também podem voltar a operar no mercado financeiro. As restrições haviam sido impostas pelo próprio STJ em fevereiro de 2018, no âmbito do processo em que os irmãos Batistas são acusados de cometer crimes contra o mercado financeiro.
A defesa dos irmãos Batista havia pedido a retirada das restrições alegando, entre outros argumentos, que o afastamento deles das decisões estratégicas teria o potencial de comprometer a sobrevivência do grupo empresarial durante a pandemia do novo coronavírus.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, acolheu esse argumento da defesa, reconhecendo a importância de que os dois possam tomar decisões com o objetivo de preservar as atividades do grupo empresarial em meio à pandemia, dado o papel de liderança e responsabilidade reservado a eles como sócios majoritários.
Schietti disse serem “imprevisíveis os impactos negativos que essa crise sanitária mundial produzirá na economia de cada país e, especialmente, na higidez financeira e na capacidade produtiva das empresas nacionais e multinacionais”.
O ministro destacou ainda não haver notícia de que os dois tenham tentado atrapalhar as investigações e que diversas providências de compliance foram tomadas pelo grupo J&F para prevenir que crimes voltem a ser cometidos no âmbito de suas empresas.
Os irmãos Batista foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações privilegiadas para manipular o mercado e lucrar com operações financeiras, ao mesmo tempo em que delatavam crimes envolvendo políticos no âmbito da Operação Lava Jato, em 2017.
Os dois fecharam acordo de leniência com o MPF em que se comprometeram a pagar R$ 10,3 bilhões à União e a se adequar a diversas regras de governança corporativa. Ainda assim, os dois continuam a ser alvo de uma ação penal no caso.
