O Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o quarto lote de pagamento, referente ao mês de outubro, dos benefícios para caminhoneiros e taxistas para o dia 18 de outubro. A previsão era dia 22. Além disso, segundo a pasta, a reprogramação no calendário vai permitir uma parcela extra aos taxistas no mês de dezembro deste ano.
Os benefícios para taxistas e caminhoneiros, que começaram a ser pagos em agosto, para diminuir os impactos da alta de combustíveis, preveem seis parcelas de R$ 1.000, de julho a dezembro. Até agora, um total de 289.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil receberam o auxílio do governo
O governo destinou R$ 7,4 bilhões para o pagamento dessas parcelas até dezembro. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite previsto na emenda constitucional nº 123. Por isso, o ministério afirmou que será feita uma avaliação sobre a parcela extra aos taxistas em dezembro.
“Os sistemas da Dataprev estarão abertos até as 18h desta sexta-feira (7) para receber autodeclarações de caminhonheiros e cadastro de taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro”, afirma o ministério em nota.
O próximo pagamento, o lote 5, referente a novembro, também terá nova data: dia 19 de novembro. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. E os caminhoneiros poderão, se ainda necessário, preencher a autodeclaração também até essa data (7). O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.
Já o pagamento do lote 6, referente a dezembro, antes previsto para dia 17 do mês, com a reprogramação será feito no dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para autodeclarações e dados dos taxistas até as 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será feito entre 30 de novembro e 6 de dezembro.
Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro nem de envio de dados de conta para o depósito.
Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
O Benefício Taxista faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.
A medida autorizou também o Benefício Caminhoneiro, o reajuste do Auxílio Gás, o aumento das parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano e a ampliação do número de beneficiários deste.
