A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o Ato Conjunto nº 568/2021-GP-CGJ, que prorroga até 19 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto anterior sobre o tema (nº 555/2020) e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0132/2021.
Também fica suspenso o atendimento presencial nas Serventias Extrajudiciais (cartórios), pelo mesmo prazo, mantidas as demais disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.
Segundo as normas, cabe a cada gestor, seja de unidade judicial ou administrativa, disponibilizar contatos telefônicos, e-mails ou outros meios tecnológicos para atendimento do público interno e externo, além de estimular a adoção de mecanismos como Skype®, Whatsapp®, Hangout® ou Zoom Cloud Meetings® para realização de chamadas e videoconferência com servidores e Magistrados.
Para entrar em contato com as unidades o interessado pode procurar pelo link de Consulta de Ramais do TJAP, buscar diretamente na Lista de Redirecionamento de Ligações e E-mails, preencher um Formulário de Atendimento, ou ainda entrar em contato via Telefonista no 96 3312-3300.
Para sugestões, reclamações e questionamentos, o TJAP também dispõe da Ouvidoria, que pode ser contatada pelo e-mail [email protected] ou pelo acessando este formulário.
