O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) da cerimônia de posse por remoção e promoção de sete magistrados, conforme termo de acordo de 10 de maio de 2019, entre o juiz auxiliar da Presidência, Paulo César do Vale Madeira e a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages Mendes, e prestigiada também pelos desembargadores, Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Carlos Tork e Rommel Araújo.
“Estou muito honrado com a presença do nosso eterno presidente da Justiça, desembargador Dôglas, aqui conosco nesta mesa de honra. Este ano começamos a discutir o Plano Plurianual, pois, temos que pensar qual é a Justiça que queremos para os próximos 20 anos. E divido essa responsabilidade em construir este Plano com todos que formam a nossa Justiça. Desejo ainda, uma magistratura unida, sem diferença. Para os empossados meus parabéns, pois, sei que irão continuar seus trabalhos com maestria” declarou o presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages.
A movimentação foi desencadeada pela aposentadoria da Juíza de Direito Ana Lúcia Albuquerque Bezerra (conforme Portarias nº 57787/2019 e nº 57791/2019, com efeitos a contar de 22 de março de 2019), que deixa vaga a titularidade da Vara de Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, ensejando a abertura de processo para Remoção, por merecimento.
De acordo com o procedimento conjunto, as remoções e promoções ocorreram da seguinte forma. A juíza Stella Simone Ramos deixa a titularidade da 5ª Vara Criminal de Macapá e assume a Vara da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da mesma comarca; o juiz Matias Pires Neto deixa a titularidade da 4ª Vara Criminal de Macapá e assume a vaga deixada na 5ª Vara Criminal da mesma comarca; a juíza Délia Silva Ramos deixa a Vara Única da comarca de Calçoene e assume a 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá; a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal deixa a 1ª Vara de Laranjal do Jari para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Calçoene; o juiz Davi Schwab Kohls sai da comarca de Vitória do Jari e assume a titularidade da comarca de Laranjal do Jari; o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral deixa a titularidade da 2ª Vara da comarca de Oiapoque e passar a ocupar a vaga deixada na Vara Única da comarca de Vitória do Jari; e a juíza de Direito substituta Fabiana da Silva Oliveira assume como titular da Comarca de Oiapoque.
