A instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresarial (Cejusc) nas dependências do Sebrae-AP foi tema de reunião de trabalho, no fim da manhã desta quinta-feira (11), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; a vice-presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini; o presidente do Sebrae, Iraçú Colares; o superintendente, Waldeir Ribeiro; o diretor de administração e finanças, Marcelo Houat; a diretora técnica Marciane Santo e a gerente da unidade de políticas públicas, Célia Almeida. Também estiveram presentes o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney e a assessora jurídica e instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec/TJAP), Sônia Ribeiro. O Cejusc Empresarial será inaugurado no dia 22 de fevereiro, às 10 horas.
“Estamos dando um passo muito importante nesta parceria público-privada com o Sebrae para atendermos a classe empresarial com resultados positivos para a sociedade”, disse o desembargador-presidente. Destacou ainda que a instalação do Cejusc Empresarial significa “o sistema de justiça entrando onde mais precisa, proporcionando que a riqueza circule de forma satisfatória na sociedade, a partir deste suporte de autocomposição de demandas da iniciativa privada, que gera emprego e faz circular a riqueza”.
O Cejusc Empresarial facilitará os acordos extrajudiciais e judiciais entre as empresas e consumidores da capital e do interior a custo mínimo para a Justiça, configurando-se em mais uma experiência inovadora do Judiciário amapaense na área da Conciliação.
Há mais de 20 anos o Judiciário amapaense saiu à frente e criou um segmento da Justiça específico para recepcionar as demandas judiciais com a instalação do Juizado Especial Cível Central, que concentra na 4ª Vara as demandas das microempresas e empresas de pequeno porte. Há 14 anos a cooperação com o Sebrae possibilitou a instalação do projeto Tribuna Empresarial e a realização da ação Sábado é Dia de Negociar.
O Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, empresário Iraçú Colares, ressaltou que “esta é a sequência de uma história, da qual o Amapá é pioneiro”. De acordo com ele, “o Cejusc será a “ampliação daquilo que já vinha sendo feito por meio do projeto Tribuna Empresarial de Resolução de Conflitos, e o Centro passa a ter novas atribuições, com espaço físico adequado, o que deixará nossos empreendedores muito satisfeitos, enfatizando que o beneficiário maior é a sociedade”.
