O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (no dia seguinte, 12). A decisão, publicada na Portaria nº 64.169/2021-GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, cabendo à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça definir o funcionamento em forma de plantões.
Os prazos processuais e administrativos que vencerem no dia 11 de outubro de 2021 ficam, automaticamente, prorrogados para o dia 13 (quarta-feira), nos Foros Judiciais de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça.
De acordo com a Portaria, a chefia imediata de cada unidade definirá diretamente com seus subordinados o método compensatório da jornada de trabalho do dia suspenso.
Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.
