O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, protagonizou a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na manhã desta segunda-feira (14), como piloto, no Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. “Implantaremos agora em uma unidade e, até fevereiro, em mais 24 unidades”, assegurou o magistrado. A cerimônia realizada de maneira híbrida (presencial e virtual) pode ser assistida na página do Tribunal no Facebook.
A implementação do sistema PJe é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para interligar os tribunais de todo o Brasil. “A base de dados é centralizada no CNJ, em Brasília, reduzindo custos para os tribunais. Nosso sistema será integrado ao nacional, trazendo facilidades e ganhos que vamos observar a médio prazo”, destacou o desembargador-presidente, “reconhecendo e agradecendo a todos os magistrados e servidores que trabalharam arduamente para que esta inovação se tornasse realidade.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral, que participou do evento por videoconferência, disse que “este é um momento histórico para a Justiça do Amapá”. Ressaltou também que “toda mudança que nos exige sair da zona de conforto causa desconforto, mas o PJe é uma realidade incontestável e o Amapá é um estado de vanguarda no Judiciário Brasileiro e não poderíamos ficar de fora”.
Também por videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que cooperou com o TJAP na implantação do sistema, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, disse que “a instalação do PJe no Amapá reflete a modernização jurisdicional projetando um novo dia-a-dia para suas as práticas jurisdicionais”. Destacou a “parceria entre os dois tribunais, com destaque para a grandiosidade humana das pessoas na gestão dos interesses públicos”.
Responsável pela implantação do PJe na Justiça Estadual, o juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, ressaltou que “esta política nacional que o CNJ vem configurando é essencial para construção de uma unidade nacional da Justiça”. Informou ainda que “isso resultará em redução de custo, o que possibilitará ao nosso Tribunal investir em outras inovações tecnológicas”.
A juíza Laura Costeira considerou “natural a apreensão de alguns membros da Justiça com a transição do Tucujuris para o PJe, mas sabemos que o PJe é uma realidade necessária e a nossa Justiça, de excelência como é, saberá conduzir esta transição de forma que, daqui a alguns meses tudo esteja plenamente fluindo”. Disse ainda que “os servidores do Juizado receberam a notícia com entusiasmo e que estão dispostos a fazer com que a implementação se dê com sucesso”.
