Com o objetivo de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e diminuição da demanda de processos em tramitação no Estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (4), em sua sede, a 19ª Semana Nacional de Conciliação.
A iniciativa, que acontecerá de 4 a 8 de novembro de 2024, tem como tema “É tempo de conciliar” e é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais, com o objetivo incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais. A ação possui expectativa de 1.500 atendimentos, que serão realizados nos horários de 7h30 às 13h30, nas unidades judiciárias.
A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que também é coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec /TJAP). Também presentes os desembargadores Carlos Tork, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente); além dos juízes convocados Stella Ramos e Marconi Pimenta (presidente da Comissão organizadora do evento), bem como representantes do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
“A Conciliação busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. O que possibilita a transformação dos envolvidos no conflito e lhes garante o respeito e dignidade. Estamos com centenas de audiências agendadas. Trabalharemos no 1º e 2º Graus para que haja a conciliação efetiva. A Justiça Estadual se empenhará para que a Semana da Conciliação de 2024 seja a mais produtiva possível e o Poder Judiciário do Amapá alcance resultados expressivos na capital e interior. Agradecemos a todos os envolvidos nesta ação. Esse mutirão trará bons resultados para a sociedade”, pontuou o presidente do TJAP.
A Semana Nacional de Conciliação representa uma oportunidade única para que as partes envolvidas em processos judiciais busquem um acordo e resolvam seus conflitos de forma amigável. A ação é executada por magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Nupemec e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), das Comarcas amapaenses. Para participar, os interessados devem procurar a unidade do TJAP onde o processo tramita. Em 2023, o Judiciário amapaense homologou acordos que somaram R$ 10,5 milhões.
“O Estado brasileiro sempre foi um exímio cobrador. Nunca um grande prestador de serviço, mas um exímio cobrador. E no momento em que o Poder Judiciário, através do diálogo, consegue fazer com que os órgãos públicos entendam a necessidade para que a sociedade se autocomponha e abra mão de créditos tributários, para que nós possamos trazer de volta essa cultura de paz, nós temos que dar os parabéns a este Tribunal, em nome do nosso presidente, desembargador Adão Carvalho, que coordena a iniciativa; aos juízes Marconi Pimenta, presidente da comissão e Stella Ramos, que esteve desde a primeira Semana da Conciliação e iniciou isso tudo. E a todos que se preparam em cursos e se aperfeiçoam na arte de conciliar e trazer a paz para a sociedade”, destacou o corregedor-geral.
“A Semana Nacional de Conciliação coroa a cultura da paz, do pagamento e da desjudicialização, pois a alta demanda de processos precisa ser minimizada por meio do diálogo, para que consigamos fazer com que as pessoas resolvam os seus próprios problemas, junto a nossa mediação. Assim a Justiça se torna mais rápida e eficiente”, comentou o juiz Marconi Pimenta.
Confira as unidades e a estimativa de atendimentos para a 19ª Semana Nacional de Conciliação:
1ª Grau
Cejusc Norte Macapá – Negociação de débitos com Detran-AP – 500 Processos.
Rua da Cidadania, S/N – Infraero II, Macapá – AP (ao lado do TRT-8).
Cejusc 2º grau Macapá – 68 processos;
Endereço: Rua General Rondon, 1295 – Centro, Macapá.
Cejusc Rosemary Palmeirim – 250 processos;
Endereço: Av. Fab, 1737 – Centro, Macapá.
Cejusc Conceição Meireles (Unifap) – 43 processos;
Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02 – Jardim Marco Zero, Macapá
Cejusc do Fórum de Pedra Branca do Amapari – 27 processos;
Endereço: Rua Francisco Braz, Nº 517 – Bairro Centro, Pedra Branca.
Cejusc do Fórum de Oiapoque – 61 processos;
Endereço: AV, Barão do Rio Branco – Oiapoque.
Posto avançado do TJAP no Arquipélago do Bailique – 20 processos;
Endereço: Passarela 23 de Janeiro, nº 33 – Vila Progresso.
Cejusc do Fórum de Santana – 120 processos;
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Nº 900 – Santana.
Cejusc da Comarca de Calçoene – 24 processos;
Endereço: Av. João Anastácio dos Santos, S/N – Calçoene.
Cejusc do Fórum de Ferreira Gomes – 54 processos;
Endereço: Rua Duque de Caxias, 301 – Ferreira Gomes
Cejusc do Fórum de Porto Grande – 54 processos;
Endereço: Av. Amapá, nº 233 – Porto Grande.
Cejusc Fórum de Amapá – 45 processos;
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, Nº 64 – Amapá
Cejusc Fórum de Mazagão – 40 processos;
Endereço: Av. Intendente Alfredo Pinto, S/N – Mazagão
Cejusc da Tribuna Empresarial (Sebrae) – 181 processos
Endereço: Av. Ernestino Borges, Nº 740 – Prédio Sebrae
2º Grau
O Cejusc 2º Grau, que funciona na sede do TJAP, irá realizar 68 audiências de forma remota e presencial.
TOTAL: 1.487
No encerramento da 19ª Semana Nacional de Conciliação, marcado para sexta-feira (8), também na sede do Poder Judiciário, o TJAP fará a certificação de novos mediadores, na formatura da primeira turma de profissionais habilitados para a atividade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em capacitação realizada pelo Nupemec.
