A Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram, nesta terça-feira (26 de janeiro), o Ato Conjunto nº 571/2021-GP-CGJ, que prorroga até 02 de Fevereiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do do Judiciário amapaense. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A Normativa prorroga os efeitos do Ato Conjunto nº 555/2020 e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0217/2021.
Segundo as normas, cabe a cada gestor, seja de unidade judicial ou administrativa, disponibilizar contatos telefônicos, e-mails ou outros meios tecnológicos para atendimento do público interno e externo, além de estimular a adoção de mecanismos como Skype®, Whatsapp®, Hangout® ou Zoom Cloud Meetings® para realização de chamadas e videoconferência com servidores e Magistrados.
Para entrar em contato com as unidades o interessado pode procurar pelo link de Consulta de Ramais do TJAP, buscar diretamente na Lista de Redirecionamento de Ligações e E-mails, preencher um Formulário de Atendimento, ou ainda entrar em contato via Telefonista no (96) 3312-3300.
Para sugestões, reclamações e questionamentos, o TJAP também dispõe da Ouvidoria, que pode ser contatada pelo e-mail [email protected] ou acessando este formulário.
