O presidente Jair Bolsonaro deu posse a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo. Este, por sua vez, também tomou posse nesta segunda como presidente dos Correios.
O novo titular da Secretaria Geral assume uma pasta mais fortalecida. Uma medida provisória editada por Bolsonaro na semana passada transferiu para a pasta a Subchefia de Assuntos Jurídicos, que analisa a legalidade de atos assinados pelo presidente, como decretos e medidas provisórias, e a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial da União. Até então, os dois setores estavam subordinados à Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni.
“Não há nenhuma diminuição de forças entre ministérios. Há o fortalecimento de pautas próprias, que seja de articulação, coordenação ou administração”, disse Oliveira em entrevista à imprensa após a cerimônia de posse, ao comentar a redistribuição de atribuições entre as pastas. Ele também destacou que a articulação política do Palácio do Planalto, cuja atribuição foi transferida para a Secretaria de Governo, será um responsabilidade de todos os ministérios.
“A articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem, no sentido de receber demandas, de conversar, de dar seguimento a elas, na medida em que isso seja possível. O braço operacional da articulação política está concentrado na Secretaria de Governo. Porém, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx [Lorenzoni], que é o coordenador das entregas do governo, também receberá parlamentares e dará o encaminhamento necessário às demandas”, acrescentou.
Oliveira disse que seu maior desafio na pasta será avançar em medidas para desburocratizar o governo. “A burocracia é natural do serviço público, ela se faz necessária em alguma medida, mas às vezes ela acaba por inviabilizar ou tornar muito lenta as decisões de Estado, da morosidade dos serviços que o governo tem que entregar”. No discurso de posse do novo auxiliar, Bolsonaro exaltou a capacidade de Oliveira lidar com a burocracia estatal. “Eu fiquei muito feliz dele ter aceitado essa missão. É um homem que entende muito de burocracia.temos certeza absoluta que ele exercerá um trabalho excepcional aqui na presidência”, disse.
Responsabilidade
O novo ministro tem uma longa relação de amizade pessoal com o presidente da República. Ele já foi assessor jurídico de Bolsonaro durante parte de seus mandatos como deputado federal, além de ter chefiado o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Antes do convite para ser ministro, Jorge Oliveira era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – departamento que agora está na Secretaria Geral. Terceiro a comandar a pasta em seis meses de governo, Jorge Oliveira disse não ter apego ao cargo, e que sua responsabilidade é “dobrada” pelo fato de ser amigo do presidente.
“Para mim, é uma honra o desafio que o presidente me coloca agora, mas, se amanhã ele precisar do cargo, estou à disposição. Eu tenho uma responsabilidade dobrada, por trabalhar no governo e ser amigo do presidente”.
Aumento no DF
Jorge Oliveira disse ainda que o governo federal apoia o reajuste salarial de policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. No início do ano, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou o pagamento de um reajuste de 37% para a Polícia Civil, que seria divido em seis parcelas até 2021. O governo local ainda estudo aumento para a PM e o Corpo de Bombeiros. Os reajustes dependem de aval federal porque os recursos da área de segurança pública no DF são mantidos pelo Fundo Constitucional.
“No momento oportuno, mais adiante, após a aprovação da Nova Previdência, nós vamos avaliar os impactos financeiros e orçamentários, o impacto que isso vai ter no Fundo Constitucional, que é o que organiza e mantém as forças de segurança do DF, mas obviamente que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do DF, juntas, contam com total apoio do governo federal, o presidente sempre foi muito vinculado à área de segurança pública, e aqui eu me coloco como um soldado, como um interlocutor na Presidência para colaborar com isso”.
