A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Rapina para investigar desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar, na prefeitura de Ji-Paraná, em Rondônia. As investigações apuraram fraudes em dois processos licitatórios, envolvendo empresas participantes que, em conluio, superfaturaram preços, totalizando mais de R$ 17 milhões.
Segundo a PF, as investigações surgiram inicialmente de um relatório de informação feito pela Controladoria Geral da União (CGU), regional de Rondônia, e de parecer técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, que identificaram uma organização criminosa, formada por empresários, particulares e agentes públicos, especializada em fraudar licitações e contratos da prefeitura de Ji-Paraná, especificamente na Secretaria Municipal de Educação.
Os policiais federais cumprem, desde as primeiras horas de hoje, 52 mandados judiciais nos estados de Rondônia, Pernambuco e do Piauí, sendo 5 de prisão temporária, 3 de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no estado.
De acordo com a PF, “um único grupo econômico fraudava sucessivas licitações e mantinha o contrato para o transporte escolar desde o ano de 2012. No certame participavam empresas de fachada e havia sobrepreço das propostas vencedoras”.
Os presos, após serem ouvidos na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná, serão conduzidos para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Nota
A prefeitura de Ji-Paraná, por meio de nota, informou que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no Palácio Urupá, sede do executivo municipal. A nota diz ainda que a administração do município “está agindo dentro de suas atribuições institucionais, prestando todas as informações solicitadas e disponibilizando acesso irrestrito a todos os órgãos e departamentos da prefeitura, para que o trabalho da PF ocorra da melhor forma possível”.
