O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou nesta terça-feira, 21, fiscalização em academias de ginástica da capital. A estratégia aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Fisíca (CREF).
A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, destacou que as empresas fiscalizadas foram previamente identificadas pelo CREF, que está apurando se os estabelecimentos estão atendendo os requisitos básicos para funcionamento.
“Realizamos um trabalho prévio para seguir um planejamento, com o objetivo de obter o melhor resultado possível e possibilitar que o consumidor se sinta seguro ao procurar um local para fazer atividade física”, ressaltou Lana.
As atividades incluem observar se os profissionais responsáveis pela condução dos exercícios físicos são habilitados ou registrados no CREF, se a estrutura física do espaço é adequada e se mantem as condições de higiene exigidas.
Os fiscais verificaram o prazo de validade dos produtos e se as informações são claras, corretas e precisas, para que não haja nenhum produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.
Resultado
Das cinco empresas fiscalizadas, três foram interditadas e uma foi multada por exercício ilegal da profissão.
Para as empresas que apresentaram irregularidades, será feito o procedimento administrativo conforme o caso constatado e o proprietário do estabelecimento terá prazo para apresentar defesa.
Após o fim do período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon para análise e parecer com as consequentes penalidades.
Serviços e denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá.
O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
