O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA), que aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro.
Ausente do evento devido à sua participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do TJAP foi representado no Encontro pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, que recebeu a premiação do TJAP.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
De acordo com o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, o resultado “é uma conquista que muito dignifica nossos magistrados e servidores, que se dedicaram fortemente para obter um resultado positivo, que orgulhasse o estado e o povo amapaense”.
“Somos uma equipe profissional e plural, mas que opera com humanidade e harmonia, sempre com o objetivo maior de oferecer uma prestação jurisdicional crescentemente mais célere e com qualidade”, registrou. “Como sempre, sonhamos com o Diamante, mas ficamos felizes com o Ouro, pois nos estimula a fazermos ainda mais, e ainda melhor no ano que vem”, complementou o desembargador Adão Carvalho.
“Esse mérito não é meu, e sim de nossa equipe, com destaque ao dinamismo e competência da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, do secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, de nossos demais secretários, coordenadores, assessores, servidores e colaboradores. Essa conquista é o resultado da dedicação, senso de responsabilidade e empenho de todos. Parabéns ao Poder Judiciário do Amapá e aos profissionais do Tribunal”, concluiu o desembargador-presidente.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
