“Dissemos sim ao amor e já estamos esperando nosso bebê que fortalecerá ainda mais nossa união. Hoje realizamos um sonho de oficializar nossa relação e assim seguiremos fortes e unidos”, declarou a noiva Juliana Pinheiro que se casou com Jorge Valente, em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Assembleia Legislativa e os Cartórios, a edição desta quinta-feira (29) oficializou 28 casamentos.
Os noivos Daniel Pereira e Shirley Ferreira ambos de 24 anos estavam felizes. “Decidimos nos casar, porque nos amamos e queríamos morar juntos, mas claro, casados oficialmente”, comemorou Daniel.
O programa é totalmente gratuito garantindo reconhecimento jurídico de fato aos casais e ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou mais de 22 mil uniões.
Segundo a coordenadora do Casamento na Comunidade, juíza Joenilda Lenzi a oficialização danião é importante porque dá segurança jurídica ao casal.
“Essa legalização traz benefícios aos casais que, na maioria das vezes, já estão convivendo há muitos anos, mas não têm o reconhecimento civil da união. Isso também assegura ao casal que se perca alguns direitos que precisam de comprovação de união”, explica a juíza, que também ressalta a importância desse processo para o fortalecimento do laço familiar.
O programa Casamento na Comunidae tem o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, promovendo a inclusão social dos interessados. Os casamentos são livres de custo para o casal e a emissão gratuita das certidões é garantida por meio da parceria entre as Centrais de Conciliação, Assembleia Legislativa do Amapá e Cartórios parceiros.
Saiba como se inscrever?
As inscrições iniciam sempre no dia 1º e seguem até o dia 20 de cada mês. Os casais interessados podem procurar Central de Conciliação que funciona dentro do Fórum de Macapá, localizado na Av. Fab, no centro de Macapá, que funciona das 07h30 às 18h de forma ininterrupta. Além disso, também são disponibilizados um número de WhatsApp 99144-3740 que funciona em horário comercial das 8h às 12h e das 14h às 18h e também um e-mail: [email protected] para que as pessoas possam entrar em contato e saibam como se inscrever.
