O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promove a partir de segunda-feira, 13, um mutirão para a emissão do registro civil. A iniciativa faz parte da II Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso a documentação no país.
No Amapá, o mutirão acontece das 8h às 14h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte) em Macapá, e nos fóruns das comarcas de Santana, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes e Porto Grande.
A 2ª edição segue até o dia 17 de maio com oferta de serviços gratuitos para todos os públicos.
“É importante informar ao público que ofereceremos a 2ª via tanto do registro de nascimento quanto de casamento, se possível no mesmo – quando não, fazemos um agendamento. Também será emitida a 1ª via dos recém-nascidos. Teremos um local específico para fazer esse acolhimento das mãezinhas com suas crianças. Vamos também ter atendimentos de registros tardios – adultos que nunca foram registrados – e retificações como mudanças de sobrenome, inclusão de nome paterno e alteração de nome por casamento”, destacou a juíza Liége Gomes, Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá.
Parceiros
Defensoria Pública do Estado (DPE), cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá, e cartório Lourenço de Laranjal do Jari, Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.
Confira locais e horários do mutirão
Santana
Data: 13 e 14/05
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum da Comarca do município, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Centro
Laranjal do Jari
Data: 15/05
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum da Comarca do município, Av. Tancredo Neves, S/N, Agreste
Ferreira Gomes
Data: 15/05
Horário: 8h às 14h
Local: Vara Única da Comarca da cidade, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro
Porto Grande
Data: 15/05
Horário: 8h às 14h
Local: Vara Única da Comarca do município, Av. Amapá, S/N, Malvinas
Macapá
Data: 16 e 17/05
Horário: 8h às 14h
Local: CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.
