A turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá tem dinamizado sua atuação desde o início de 2019. Além da ocupação de todos os gabinetes com novos titulares, o órgão passou a utilizar de tecnologia de videoconferência para participação remota de magistrados e advogados. Sob a presidência do juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete Recursal nº 03, a Turma Recursal transmite, desde 24 de janeiro de 2019, suas sessões ordinárias e extraordinárias em canal do YouTube (Turma Recursal do TJAP). O órgão conquistou 386 assinantes e mais de 6.230 visualizações de nos mais de 60 vídeos publicados (uma média de 100 expectadores por vídeo, com um pico de mais de 860 em uma única sessão).
De acordo com o magistrado, os números podem até não parecer tão expressivos quanto de canais de entretenimento, mas “é preciso considerar que não produzimos um conteúdo de entretenimento, mas sim mostramos um trabalho denso e demorado, muitas vezes em sessões com mais de cinco horas de duração”.
“Se levarmos em conta que já temos um afunilamento dos interessados, pois julgamos recursos de processos julgados em juizados especiais, temos um público um pouco mais restrito, mas isso não atrapalha nossa visualização no canal nem a frequência do nosso plenário – estamos sempre com a casa cheia, de interessados principalmente no início, mas também de acadêmicos de Direito, público fiel aqui”, relatou o magistrado.
Apesar do objeto principal da Turma ser um grande número de processos mais simples e céleres, o magistrado ressalta que “com os Juizados de Fazenda Pública também chegam processos de complexidade mais elevada, que inclusive são objeto de interesse acadêmico maior, em geral”.
O presidente da Turma Recursal fez questão de ressaltar que a medida foi tomada a partir de diálogos e debates entre todos os membros do órgão. “Foi somente a partir das sugestões, ideias e compromisso de todos que pudemos ir adiante com essa nova forma de trabalho incluindo virtualização e transmissão ao vivo de sessões, o que dá mais publicidade, transparência e inclui mais a população na nossa atuação”, explicou o juiz Luciano Assis.
O próximo passo, provavelmente no segundo semestre de 2019, é criar uma aproximação ainda maior da academia e da sociedade, por meio da realização de sessões itinerantes da Turma Recursal.
“A depender do interesse da comunidade acadêmica e de outras organizações sociais, poderemos empregar essa tecnologia para, ao invés de transmitir a sessão feita no plenário para que cada um possa ver de sua casa ou escritório, realizarmos sessões extraordinárias em qualquer lugar que tenha condição de nos receber, nas faculdades ou nos bairros”, registrou o magistrado, acrescentando que “assim transmitiríamos de lá para a secretaria da Turma Recursal, que garantirá o registro no YouTube e as devidas atualizações no Sistema Tucujuris”.
Longe de ser apenas espaço para exposição do trabalho realizado, o juiz Luciano Assis garante que tais medidas também abrem espaço para dialogar mais com a comunidade, inclusive podendo captar sugestões para melhorias que podem eventualmente ser implementadas na Turma. “O feedback que vem daí pode nos ajudar muito, por exemplo, quando um espectador nos diz que o modelo de exposição de cada processo é enxuto ou longo demais para que se capte o sentido completo, e com linguagem rebuscada demais para o público leigo”, pontuou, acrescentando que “sempre podemos melhorar, basta chegarem boas ideias para isso”.
Outro fator que pode incrementar ainda mais a celeridade com que a Turma Recursal tem dado vazão aos processos distribuídos é uma mudança esperada no Regimento Interno do TJAP. “Aguardamos ansiosos pela regulamentação de um dispositivo chamado Plenário Virtual, que permitirá que processos mais simples sejam votados no gabinete, o que se aplicaria a inúmeras causas”, explicou o juiz. “Cada membro da Turma Recursal poderia lançar seus votos no sistema sem sessão, ao final compilados e publicados normalmente como qualquer outro julgamento em sessão”, complementou.
“Embora não apareçamos no YouTube nestes casos, os votos começam a pingar em cada processo e os resultados serão proclamados ao final, o que pode nos garantir uma celeridade ainda maior e uma disponibilidade para ações como sessão itinerante, por exemplo”, garantiu.
