Neste domingo (15), ao completar uma semana após os ataques antidemocráticos promovidos contra as sedes do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no Distrito Federal, no dia 8, o senador e líder do governo Lula, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que “presos terão direto à ampla defesa, pois estão numa democracia”.
No vídeo, publicado em suas redes sociais, o senador diz que quer tranquilizar os familiares das pessoas detidas no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina, conhecida como Colmeia, e cita ainda o general Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pela Justiça brasileira pela prática de tortura durante a ditadura.
“Quero tranquiliar a todos vocês, que não serão objetos de nenhum tipo de tortura, de que não terá pau de arara, choques elétricos, não terá entre os carcereiros nenhuma general Brilhante Ustra, para aplicar o terror dos terrores em busca de uma pretensa verdade. Quero assegurar a todos vocês que terão direito, conforme a Constituição, a ampla defesa e ao contraditório. Não serão obrigados a dizer nada. Terão direito a tratamento digno dentro das regras do sistema penitenciário brasileiro, terão direitos que vocês só podem ter em uma democracia, aquela que vocês tentaram destruir. Espero que sirva de lição”, postou.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou, no sábado (14), que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) divulgue a lista de bolsonaristas radicais presos no domingo (8) e liberados após audiência de custódia.
As audiências são realizadas desde quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a pedido do STF. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes a decisão de soltar ou não as pessoas ouvidas. Até este domingo (15), o número e os nomes das pessoas liberadas entre as 507 que já passaram pela audiência não foram divulgados.
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