O ministério prorrogou, para as 18h de 15 de maio, o edital de chamamento público. As doações podem ser feitas por meio do e-mail doaçõ[email protected], por meio de protocolo eletrônico no site http://protocolo.planejamento.gov.br ou de petição eletrônica no site http://www.fazenda.gov.br/sei/usuario-externo.
As doações também podem ser feitas fisicamente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 110, CEP 70.046-900. A lista de documentos exigidos consta no edital, que prevê a possibilidade de que o doador escolha para qual órgão público ou estado quer enviar os produtos.
“O edital é um instrumento simples, que permite a mobilização da sociedade em torno do combate à pandemia”, diz o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Em uma ação recente, duas empresas doaram, cada uma, R$ 2,4 milhões para o transporte aéreo de 200 milhões de máscaras cirúrgicas e de 40 milhões de máscaras padrão N95 vindas da China, adquiridas pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Economia também recebeu R$ 2 milhões em computadores portáteis e tablets.
Em 17 de abril, um decreto permitiu a ampliação do rol de doações, com a autorização para o doador estabelecer encargos e condições que deverão ser assumidos pelo governo. O decreto, no entanto, veda que o governo assuma contrapartidas financeiras decorrentes do recebimento dos produtos. Heckert ressalta que a legislação está sendo reformulada para dar mais flexibilidade na colaboração entre o Poder Público e a sociedade.
Outras doações
Os interessados em doar outros insumos e serviços para o combate à covid-19 podem procurar a plataforma oficial de doações do governo federal, o reuse. “Essa é uma plataforma permanente, aberta ao cidadão que quiser doar algum item que não esteja diretamente ligado à pandemia, mas possa ser usado de alguma forma para combatê-la”, diz Lara Brainer, diretora da Central de Compras do Governo Federal.
Primeiramente, o usuário deve cadastrar-se no portal www.gov.br. A partir daí, basta acessar o site do Reuse e incluir as doações na opção “quero doar”. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e, se desejar, indicar um órgão específico para receber os itens.
A Central de Compras do Ministério da Economia analisará a oferta. Após a avaliação, o anúncio do doador será publicado automaticamente pelo Reuse e ficará disponível por 10 dias.
