O Brasil possui atualmente cerca de 5,1 mil crianças aptas para serem adotas, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para adotar um filho, é importante que os futuros pais estejam preparados e capacitados para que o processo aconteça de forma responsável e natural. E esse foi o objetivo do Curso Preparatório para Pais Adotivos, iniciativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que foi realizado na última sexta-feira (24).
O curso tratou de uma das etapas do processo de quem quer adotar uma criança ou adolescente e apresentou, a 12 participantes, os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos que envolvem o processo de adoção.
“É fundamental que todos os pais que se encontram habilitados para o processo de adoção façam esse curso”, afirmou a psicóloga Marciene Lobato, do setor psicossocial da Vara da infância e Juventude de Santana. “É um momento de troca de informações, bem como de experiências, entre pais que já vivenciaram a experiência da adoção e aqueles que estão iniciando o percurso nesse processo”, registrou.
Para Claudionora Castor, assistente social da unidade, os pretendentes à adoção precisam estar cientes dos desafios e abertos para enxergar a adoção de forma realista. “O curso não se trata de um manual para pais e mães, mas um momento de tirar dúvidas e esclarecer sobre alguns pontos da adoção legal”, frisou.
Processo de adoção
Segundo Marciene, o primeiro passo para quem quer adotar é fazer o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA). “Depois vem a fase de entrega de documentos pessoais dos interessados, que pode ser via email para a Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana/AP ([email protected]) para início da tramitação do processo de habilitação a pais adotantes”, informou.
Após esse processo a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. “Anualmente o ocorrem duas edições, uma em cada semestre e conforme o número de candidatos a pretendentes a adotar uma criança ou adolescente”, disse Marciene.
Em seguida, os adotantes serão entrevistados por psicólogos e assistentes sociais do Juizado para que o juiz responsável por aprovar ou não aquela pessoa ou casal conheça melhor seu perfil. É também nessa etapa que os futuros pais especificam as características da criança ou adolescente que querem adotar (como idade, gênero etc.).
Uma vez aprovado pelo juiz, a pessoa ou casal entra no Sistema de Adoção Local e Nacional. Ela poderá acolher uma criança tanto da comarca onde reside como também de outras comarcas.
