O juiz João Matos Junior, titular da Vara de Execuções penais da Comarca de Macapá (VEP), coordenou, a sessão de instalação do Conselho da Comunidade, organização criada por meio da Portaria nº004/2019-VEP com a missão de auxiliar o Judiciário nas execuções penais e na reintegração social das pessoas presas nos regimes aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.
Formado por oito membros, o Conselho da Comunidade assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados.
A capacitação para o mercado de trabalho foi uma das primeiras propostas apresentadas no primeiro encontro do grupo pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (SINDUSCON), Glauco Cei.“Precisamos capacitar aqueles que não tem nenhuma qualificação. Esse será o caminho fácil para reintegrarmos essas pessoas na sociedade e, consequentemente, no mercado de trabalho”, sugeriu.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Amapá também integra o Conselho e está sendo representada pelo advogado Diony Melo, um ex-apenado que depois de seis anos deixou o cárcere e resolveu mudar de vida ingressando no curso de Direito. “Conhecendo a realidade do cárcere, não medirei nenhum esforço para ajudar este conselho a ressocializar a pessoa presa”, assegurou.
Quem também integra o Conselho é a professora Alice Ramalho, coordenadora do projeto Liberdade e Cidadania do Município de Macapá, que já mantém cooperação com o Poder Judiciário amapaense na capacitação e auxílio financeiro a 160 reeducandos. “Quando vejo o poder público e a sociedade civil organizada buscando melhorar esse acolhimento, me sinto gratificada e cada vez mais motivada a contribuir”, dissertou.
Para o juiz João Matos Junior, outra proposta será a diminuição da população carcerária, que hoje é de 3.130 pessoas presas. “Aqui não serão só membros de um Conselho, serão parceiros que nos ajudarão a viabilizar trabalho e ocupação para essas pessoas, cumprindo uma das missões dos órgãos da execução penal”, explicou o magistrado.
Membros do Conselho da Comunidade
Durante a sessão de instalação do Conselho tomaram posse: o juiz da 2ª Vara Criminal de Macapá, Ailton Marcelo Mota Vidal; o superintendente do Sebrae-AP, Waldeir Ribeiro; o Presidente do Sinduscon-AP, Glauco Cei; a representante da sociedade civil, Marineide Vieira; representante da OAB-AP, Diony Lima; o servidor do IAPEN, Sérgio Luiz Mendonça; a coordenadora do Projeto Liberdade e Cidadania do Município de Macapá, Maria Alice Tenório; e a psicóloga e defensora pública Estelita Franco de Oliveira.
