Na última semana, tomou conta dos noticiários o caso da enfermeira paulista que teve hepatite fulminante e faleceu depois de consumir um chá emagrecedor em cápsulas. Segundo a família, Mara Abreu fazia uso de um composto, com 50 ervas diferentes, que promete “secar barriga e emagrecer”. Denominado “50 Ervas Emagrecedor”, o produto contém 60 cápsulas de 500 mg, custa R$ 9,23 e oferece “emagrecimento sem dieta”. De acordo com o rótulo, a fórmula também combate gordura localizada, celulite, estrias, colesterol, diabetes e ansiedade.
Em levantamento feito a pedido do Metrópoles, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, desde 2020, foram publicadas mais de 60 medidas preventivas e/ou cautelares contra produtos similares ao “50 Ervas”, usado pela paciente paulista. Tais itens faziam promessas milagrosas de perda de peso rápida. “As medidas incluem ações de recolhimento, apreensão, inutilização e proibição (de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda e do uso)”, explica a autarquia.
Qualquer produto que alegue ter propriedades terapêuticas (calmante, emagrecedor, remédio contra a dor, etc.) deve ser autorizado pela Anvisa para ser comercializado no país. Os parâmetros para a aprovação de medicamentos são rígidos e exigem comprovação de eficácia e segurança por meio de pesquisas clínicas. Uma vez aprovados, os medicamentos só podem ser vendidos em farmácias e drogarias.
Os suplementos alimentares, de acordo com a agência, não são considerados medicamentos e, por isso, não podem ser vendidos com fins de tratar, prevenir ou curar qualquer doença. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, pontua a Anvisa. A categoria também precisa de registro na agência e é sujeita a fiscalização.
De acordo com a agência reguladora, o produto “50 Ervas Emagrecedor” não poderia ser classificado nem como remédio e nem como suplemento alimentar, pois contém ingredientes que não são autorizados para o consumo sem uma dosagem adequada. O órgão detalha que determinados componentes da fórmula, como chapéu-de-couro, cavalinha, douradinha, salsaparrilha, carobinha, sene, dente-de-leão, pau-ferro e centella asiática, poderiam estar presentes apenas em formulações de medicamentos fitoterápicos, que necessitam de registro.
O objetivo da diferenciação e da fiscalização sanitária é garantir que nenhum produto que possa causar danos à saúde seja comercializado. Após a publicação da medida preventiva, é feita uma investigação e, caso haja risco sanitário, é instaurado o processo administrativo sanitário, quando o fabricante pode se defender. Quando há indício de atividade ilícita, o Ministério Público é acionado.
Cada medida preventiva diz respeito a mais de um medicamento, e a lista chega a 144 remédios. Veja:
Falência do fígado
Mara Abreu morreu após seu organismo rejeitar um transplante de fígado. A cirurgiã Liliana Ducatti Lopes, que atendeu a enfermeira e relatou a história nas redes sociais, diz que casos assim são mais comuns do que se imagina. Segundo a médica, a fórmula do composto possui várias ervas conhecidas por serem hepatotóxicas, como chá-verde e carqueja. “É muito bem descrito na literatura, há vários relatos e papers que mostram casos de hepatite fulminante causada por uso de chá-verde”, afirmou a médica, em vídeo compartilhado sobre o caso.
O consumo desse tipo de fórmula pode causar diversos problemas de saúde. A mistura de algumas ervas pode ser tóxica e a falta de controle sobre o que está dentro da embalagem é perigosa, uma vez que não há segurança sobre a quantidade de cada um dos ingredientes ou sua procedência.
Venda online
A Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criaram um projeto-piloto, em parceria, para monitorar a venda de medicamentos irregulares em plataformas de e-commerce no Brasil. A ideia é coibir a comercialização de produtos que podem fazer mal à saúde. O monitoramento ainda está em fase inicial e os resultados preliminares serão divulgados pela agência quando estiverem prontos
De toda forma, a Anvisa reitera que o consumidor deve desconfiar de “produtos com propriedades terapêuticas” e sugere a busca por informações sobre a existência, ou não, de autorização. “Produtos não regularizados na Agência não oferecem a garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, eles são considerados irregulares e representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas. Desconfie de produtos com promessas milagrosas, que prometem emagrecimento fácil ou qualquer outro tipo de ação de tratamento, cura ou prevenção de doenças”, enfatiza o órgão.
