A aprovação do PL, autoriza o município, a tratar da elaboração e organização da política de assistência social na capital.
Segundo o vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do Governo Municipal na Câmara, a organização deste serviço vai permitir que o Executivo Municipal melhore as políticas públicas voltadas à assistência social. “A ideia é melhorar, qualificar e aprimorar os serviços de assistência social que a Prefeitura de Macapá já vem ofertando a sociedade”.
O PL prevê ainda a inclusão e assistência mais efetiva de pessoas, segmentos ou grupos que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social. A matéria quer o engajamento de cidadãos e cidadãs nas políticas públicas existentes e nas ações e programas a serem criados.
O projeto foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Dídio Silva (PRP), Auciney Maciel (PSDB), Yuri Pelaes (MDB) e Rayfran Beirão (PR), que queriam vistas, mas tiveram o pedido recusado pelo plenário.
