Ao longo desta semana, fiscais da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) fazem vistorias em açougues de Macapá. Os bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade II, na Zona Norte foram os pontos iniciais. Nesse primeiro momento, a abordagem é educativa, com o intuito de orientar sobre as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e pedir a emissão da Licença Sanitária para o funcionamento legal.
Mais de 30 açougues já foram fiscalizados. Grande parte apresentou problemas no armazenamento de carnes e outros produtos, além da falta da Licença Sanitária (Lisa) – documento emitido pela vigilância Sanitária, que tem como objetivo proteger e promover a saúde pública da população, e isso acontece por meio de ações legais e de fiscalização.
Nenhum estabelecimento foi interditado e não houve aplicação de multas. A ação é de caráter educativa. Após inspeção, os agentes orientaram os donos sobre a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Carteira de Saúde dos funcionários e foram notificados para emitirem a Licença. Os empreendedores têm 15 dias para comparecerem à Vigilância em Saúde e se regularizarem.
“Realizamos essas vistorias, pois recebemos inúmeras denúncias de estabelecimentos que operam fora da lei, além das condições de higiene inadequadas e outras inconformidades. Encontramos muitas irregularidades. O objetivo é fazer com que os açougues se regularizem para garantir a segurança e saúde da população macapaense”, ressalta a chefe da Divisão de Alimentos da SMVS, Sarah Lamarão.
A emissão da Licença Sanitária é realizada na sede da SMVS, localizada na Avenida Henrique Galúcio, 1991, próximo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O número (96) 98128-2030 (WhatsApp) é um canal para recebimento de denúncias sobre irregularidades em comércios, açougues e supermercados, esclarecimentos de dúvidas e demais serviços.
