A Justiça do Amapá segue no propósito de garantir a prestação jurisdicional, apesar das medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. Com a retomada parcial da força de trabalho presencial, os Juizados Especiais Virtual Central, Sul, Norte e da UNIFAP mantêm a eficiência na realização de audiências e atendimento ao público, que ocorrem de forma presencial e por videoconferência. Além do atendimento ao jurisdicionado, na manhã de terça-feira (20), os Juizados Especiais aderiram à campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama adotando peças de roupa cor de rosa e reforçando a atenção para os cuidados na prevenção ao câncer de mama.
O Juizado Especial UNIFAP, que tem como titular o Juiz Carlos Alberto Canezin, foi uma das primeiras unidades do Judiciário a retomar o trabalho presencial, no dia 03 de agosto. Segundo o magistrado, “os atendimentos e audiências voltaram à normalidade com todos os cuidados necessários”. De acordo com Juiz, “hoje em dia utilizamos mais a forma remota, o que é mais prático e ágil”.
No Juizado Especial Virtual Central a força de trabalho se mantém reduzida e o atendimento ao público acontece tanto virtual quanto presencialmente, mediante agendamento prévio. De acordo com a Chefe de Secretaria do 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, Mayra Machado, “as audiências estão ocorrendo por teleconferência por meio do aplicativo Cisco Webex, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
No Juizado Especial Sul, as atividades voltaram a funcionar normalmente de forma presencial, obedecendo aos protocolos de saúde indicados pelo TJAP e as recomendações sanitárias. De acordo com o Chefe de Secretaria do Juizado, André Gato, há um quantitativo de 19 audiências acontecendo por dia. “Aqui temos um fluxo tranquilo de audiências, não há aglomeração e estamos fazendo o máximo para que todas aconteçam de forma eficaz”, afirmou o servidor.
Quanto ao Juizado Especial Norte, que é referência no atendimento das demandas de moradores das Zonas Norte e Rural de Macapá, estão acontecendo em média 20 audiências por dia, entre conciliação e instrução.
A Analista Judiciária Josylene Brito, servidora do Juizado Especial Norte, conta que apesar de terem encerrado as etapas de retorno presencial, nem todos os servidores retornaram ao trabalho na unidade. “As audiências estão acontecendo de forma mista. Quanto ao atendimento ao público, estamos preferencialmente realizando via whats App por conta da força de trabalho reduzida”, informou a servidora.
