Na tarde desta terça-feira (20), a Justiça Eleitoral do Amapá indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa (PDT).
O PSDB e o PTB ajuizaram a ação de impugnação argumentando que o atual prefeito teve contas consideradas irregulares na gestão passada, e uma condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1* Região (TRF1) em um processo por improbidade administrativa.
De acordo com a decisão do Juiz José Castellões Neto, da 12* Zona Eleitoral de Porto Grande, “ao deixar de prestar contas, ausente ainda a utilização adequada da verba pública, como já assinalado no caso anterior, tenho que a conduta amolda-se à prática de ato doloso de improbidade, a ensejar a causa de inelegibilidade proposta na presente impugnação”.
A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
