A visita teve por intuito apresentar parte da equipe formada por 10 profissionais que serão direcionados e administrados pelo NATA, para auxiliar os promotores de Justiça na instrução de procedimentos judiciais e extrajudiciais. De acordo com o convênio firmado pelo MP-AP com a Unifap e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape), estarão prestando esse serviço qualificado à instituição, três pedagogos, dois contadores, dois assistentes sociais, um geógrafo, um engenheiro e um arquiteto. Todos com mestrado e doutorado nas suas respectivas áreas.
A coordenadora do NATA explicou de que forma será prestado o serviço em apoio aos membros do MP-AP na instrução de atos processuais. “Todas as demandas das Promotorias de Justiça deverão ser encaminhadas ao Núcleo para fazermos a distribuição para os especialistas. Assim conseguiremos organizar melhor para prestar esse apoio qualificado às diferentes unidades”, informou Gláucia Porpino.
“Temos que ter a formalização das designações dos técnicos para as Promotorias, a partir do NATA, porque só assim vamos ter o controle necessário para a prestação de contas do convênio”, justificou João Furlan.
Ivana Cei e Nicolau Crispino agradeceram a visita e elogiaram a “expertise” de cada profissional, destacando que será de grande valia para qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público do Amapá.
“É necessária essa coordenação do NATA para que possa equilibrar e atender a todos. É um sonho antigo que estamos concretizando com a vinda vocês para promover esse fortalecimento do Núcleo”, afirmou a PGJ.
Convênio com Universidades
No dia 24 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) assinou convênio com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape) para assessoramento técnico e científico ao MP-AP, envolvendo profissionais de diferentes áreas e docentes, de forma multidisciplinar ou específica.
Esse trabalho, realizado por especialistas, resultará na produção de documentos, análises e relatórios técnicos, emissão de laudos e perícias, em procedimentos originados das ações do MP-AP, em todas as áreas de atuação da instituição.
A finalidade desse assessoramento técnico é justamente subsidiar as instruções de processos judiciais ou de atos investigativos patrocinados ou presididos por membros do MP-AP, buscando dar mais garantia nas decisões e na elucidação dos fatos, bem como, maior qualidade e efetividade às ações promovidas pela instituição.
