O governador do Amapá, Waldez Góes, defendeu a liberação imediata, a estados e municípios, do auxílio emergencial para o enfrentamento à pandemia de coronavírus.
O projeto de lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi discutido nesta quinta-feira, 21, durante videoconferência dos governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Nós defendemos a sansão desse projeto que garante o auxílio financeiro para os estados e municípios, e a liberação imediata dos recursos. Entendemos, também, que existe um consenso sobre o trecho que trata sobre a suspensão da dívida pública, mas que os direitos dos trabalhadores da saúde, educação e segurança pública devem ser mantidos”, destacou Góes.
Bolsonaro se comprometeu em sancionar com vetos o projeto que garante o auxílio financeiro aos estados e municípios.
Veto
Segundo o presidente da República, o projeto dará para as unidades da federação um pacote emergencial de R$ 60 bilhões para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Pela proposta, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para as áreas da saúde da assistência social.
“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos. O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante que atinge parte dos servidores públicos, mas necessário para que possamos vencer essa crise”, comentou Bolsonaro.
O veto defendido pelo presidente da República trata sobre o congelamento de salários de servidores até o fim de 2021 – é a contrapartida que o governo federal quer pelo pacote de ajuda aos estados e municípios. Waldez Góes discordou e se posicionou à favor da manutenção dos direito de servidores da educação, saúde e segurança.
Por outro lado, existe o consenso entre todos os governadores pelo trecho do projeto que prevê a suspensão da dívida pública e não execução por parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito junto às instituições nacionais e organismos internacionais. Contudo, o presidente Bolsonaro não deixou claro se vai manter o trecho.
