O Governo do Amapá quer facilitar o acesso da população às informações sobre gestão pública. Para isso, o Estado organiza o Novo Portal da Transparência que será lançado no dia 2 de março – será um portal 2.0, com novas funções e uma linguagem mais clara e acessível.
A ferramenta foi apresentada aos gestores estaduais nessa quinta-feira, 27, em uma reunião conduzida pelo governador, Waldez Góes, no palácio do Setentrião.
Waldez ressaltou que, desde 2017, o Governo do Amapá executa a Lei de Acesso à Informação (LAI) e mantem boxes e ouvidorias disponíveis nos órgãos. Com o aperfeiçoamento do Portal da Transparência, a ideia é avançar neste processo e oferecer mais agilidade.
“Queremos que as pessoas tenham ainda mais facilidade para encontrar as informações que necessitam e saber o que o Estado está fazendo com o dinheiro público, sem precisar percorrer tantos caminhos para acessar a transparência”, disse.
O portal foi desenvolvido pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) e teve envolvimento de diversos outros órgãos como as secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan), Comunicação (Secom), dentre outros.
Inovações
O controlador-geral do Estado, Joel Rodrigues, que coordenou o projeto de desenvolvimento do portal, apresentou a ferramenta aos gestores.
Uma novidade é a disponibilização de dados abertos, o que permite que qualquer pessoa possa acessar as informações, utilizá-las e compartilhá-las.
Ele explicou que, ao acessar o novo portal, o internauta encontrará opções de transparência ativa (quando o órgão expõe a informação sem solicitação) e transparência passiva (quando o cidadão obtém a informação após solicitá-la).
Entre as inovações, o governo divulgará no portal as listas de obras executadas pelo Estado, de contratos por órgão, informações sobre gastos com passagens aéreas, entre outros tópicos.
A população também encontrará as opções de transparência ativa que são Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria.
“O governo quer ampliar o diálogo com a sociedade e fortalecer a proteção e a defesa do usuário do serviço público. Nós entendemos que a tecnologia é meio de melhorar a vida do cidadão.
O novo portal também terá: novo sistema de pedido de informação (esic), novo sistema de ouvidoria, informações sobre obras, informações de contratos corporativos, informações sobre patrimônio (bens imóveis), informações de carta de serviços.
Mais controle e transparência
Waldez lembrou que o novo portal faz parte das políticas de controle e transparência implementadas ainda em 2015 e reforçadas em 2019, com a criação do Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público (CQG).
