Nesta segunda-feira, 29, o Governo do Amapá vai apresentar à população parte do resultado do investimento de R$ 126,2 milhões que estão sendo aplicados em infraestrutura, logística e Tecnologia da Informação (TI) para a segurança pública. Marcada para ocorrer às 16h, no Complexo Beira-Rio, ao lado da Fortaleza de São José de Macapá, a entrega de 65 viaturas, 250 armas e ordens de serviço para 15 obras que vão fortalecer o Sistema de Defesa Social do Estado é fruto de intensa articulação política do Executivo estadual, presidência do Senado e bancada federal junto à União.
Estas aquisições e contratação de serviços, que serão apresentadas na solenidade de segunda, são o resultado da aplicação de R$ 50 milhões de emenda de bancada, alocada por todos os parlamentares federais amapaenses, entre deputados e senadores. O governador Waldez Góes frisa que é a primeira vez que uma gestão conseguiu unir recursos de bancada para o setor.
“Essa entrega é fruto de um longo e intenso trabalho da equipe técnica de governo, iniciado em 2015. Mas, também é resultado de toda a articulação política que fiz com a bancada federal, e conseguimos sensibilizar deputados e senadores de que precisávamos de recursos para executar os projetos que a equipe técnica tinha elaborado. Então, agora, vamos poder entregar esse grande aparato de combate à violência, ao crime organizado e defesa da nossa fronteira”, avaliou o governador.
Logística e TI
Os 65 veículos irão reforçar as polícias Militar (PM), Civil, Técnico-Científica (Politec) e a Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Mais 37 viaturas serão entregues em outra etapa. Já as 250 pistolas do tipo .40 (ponto quarenta) serão distribuídas entre as equipes da Polícia Civil. O armamento e as viaturas darão caráter mais ostensivo e operacional às forças policiais do Amapá.
Além dessa entrega, os recursos de emendas de bancada também estão sendo aplicados para a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (computadores, impressoras, entre outros) e operacionais do Corpo de Bombeiros (CBM), como aparelhos de resgate em ferragens, de salvamento aquático, roupas de combate a incêndio e outros. Todos esses investimentos valem R$ 22 milhões.
Emendas individuais e de bancada
O Governo do Amapá também está executando emendas individuais de parlamentares amapaenses que ajudam a melhorar a infraestrutura da segurança pública. Os recursos vão desde construções de piscinas e campos de futebol para projetos sociais da PM e CBM, até aquisição de equipamentos e veículos, reformas e adaptações de prédios, pós-graduações e outros treinamentos.
Neste contexto destacaram-se os deputados Vinícius Gurgel, Professora Marcivânia, André Abdon e o senador Randolfe Rodrigues, além dos ex-deputados Roberto Góes, Janete Capiberibe, Cabuçu Borges, Fátima Pelaes e Dalva Figueiredo.
O papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do senador Lucas Barreto em parceria com o governador Waldez Góes, também foi fundamental na liberação dos recursos pela União. Barreto tratou da liberação das emendas pessoalmente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, principalmente, para superar as barreiras do contingenciamento imposto pelo governo federal. Essas emendas individuais, entre o que já foi executado e o que ainda está em execução, somam R$ 11,2 milhões, aproximadamente.
Investimentos totais
Desde 2015, as gestões que estiveram à frente da Sejusp fizeram um esforço técnico para não somente executar os recursos planejados e articulados politicamente pelo Setentrião, mas também para alocar e recuperar verbas e convênios que quase foram perdidos. Exemplo disso é a aquisição do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), cujos recursos chegaram a ser devolvidos para a União, mas o investimento foi recuperado.
Nesses quatro anos e meio, a atual gestão está aplicando R$ 126,2 milhões em infraestrutura, logística e tecnologia da informação para a segurança pública do Amapá. A contrapartida estadual é de R$ 4 milhões. Só da emenda de bancada são R$ 50 milhões, cujos resultados da execução serão apresentados na cerimônia de segunda-feira.
