O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil), teve um avanço significativo nas unidades. Neste primeiro semestre de 2019 os números já somam mais de 13 mil atendimentos nos Guichês do Judiciário. Em 2018 foram mais de 25 mil. Com Boxes distribuídos em sete das 14 unidades SuperFácil – cinco unidades em Macapá, uma em Santana e outra em Pedra Branca do Amapari – a Justiça do Amapá realiza um importante trabalho na triagem, encaminhamento e tratamento de demandas originadas em todos os recantos do estado. Com uma procura mais concentrada entre os Siacs do Centro e da Zona Sul, os principais serviços prestados nos Guichês da Justiça são: registros (nascimento, imóveis etc.), consultas de andamento processual, informações diversas e ações de conhecimento.
Para o presidente do TJAP, desembargador João Lages, o serviço ofertado pela rede SIAC/Super Fácil, reunindo em um só espaço atendimentos de vários órgãos e instituições, facilita o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário e promove uma cooperação extremamente salutar entre as diferentes esferas do Poder Público. “O resultado disto é a dinamização do serviço público e o incremento da cooperação institucional que repercute diretamente na qualidade de vida da população”, destacou.
De acordo com a diretora geral do Siac/SuperFácil, Luzia Grunho, a parceria com o Tribunal de Justiça é uma conquista que gera benefícios imensuráveis ao cidadão amapaense. “Quando o cidadão se dirige de sua residência a um espaço onde se concentram os principais serviços públicos, ele economiza tempo, deslocamento e obtém a informação que precisa imediatamente, ele tem sua vida facilitada de maneira significativa”, explicou a gestora.
A parceria, já antiga, foi estabelecida por iniciativa da desembargadora Sueli Pini em 2002 e tem seguido em andamento desde então, inclusive nas itinerâncias. “Além do TJAP, todos os nossos parceiros nos ajudam a proporcionar o exercício da cidadania, inclusive quando compartilham o mesmo espaço oferecendo conjuntamente seus serviços específicos, pois muitas vezes as demandas envolvem várias instituições presentes nos Siacs”, relatou Luzia.
Embora a Justiça ganhe ao prestar este serviço, uma vez que faz triagem das demandas e as encaminha para uma melhor solução (boa parte das vezes judicializar não é a melhor opção), a diretora do SuperFácil garante quem mais ganha é o cidadão. “Claro que cada instituição ganha ao pulverizar seu atendimento e reduzir filas nas suas sedes, mas o cidadão passa a poder alcançar uma solução mais próxima de sua casa, sem precisar peregrinar entre vários endereços ao redor da cidade”, complementou.
Luzia exalta o trabalho do TJAP. “A atividade que realizamos juntos hoje entendo como essencial para toda a população do Amapá, mas especialmente para comunidades ribeirinhas e de outras localidades mais distantes, inclusive com reconhecimento nacional por este trabalho – ainda mais quando se considera que estamos na região amazônica”, complementou.
